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Notícias de 2023
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19/05/2023
Conjur - Fiador considerado incapaz tem citação anulada em execução de imóvel
19/05/2023
Corregedoria Nacional abre consulta pública sobre consolidação de normas para cartórios
19/05/2023
III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados
19/05/2023
G1 - Nova carteira de identidade não terá campo 'sexo' nem distinção entre 'nome' e 'nome social', diz governo
19/05/2023
TJ/MG - Resolução n. 1.037/23 dispõe da desinstalação do 3º Registro Civil das Pessoas Naturais de Uberaba
18/05/2023
Anoreg/BR - Projeto “Cartórios Acessíveis” busca tornar todos os cartórios inclusivos para surdos
18/05/2023
CNB/MG - Gestão financeira é o tema do próximo módulo do Programa de Gestão e Capacitação Extrajudicial
18/05/2023
Artigo - Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária - Por Alexandre Laizo Clápis
18/05/2023
Link CNJ discute proteção de dados nos cartórios
18/05/2023
DOU - Revogada a Instrução Normativa que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental ou atividades localizados em de Terras Indígenas
18/05/2023
DOU - Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
18/05/2023
Corregedoria Nacional de Justiça consulta pública sobre o Código de Normas Nacional
17/05/2023
Anoreg/BR e CNR criam Comissões Permanentes e Temporárias para fortalecer o segmento extrajudicial
17/05/2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de imóvel
17/05/2023
Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
17/05/2023
Portaria n. 7.608/CGJ/23 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Belo Horizonte para fiscalização dos serviços notariais e de registro
17/05/2023
- Concurso MG - Edital n. 1/2019 - EJEF divulga o resultado definitivo dos títulos
16/05/2023
Artigo - Alienação fiduciária em massa e a cindibilidade – por Ezequiel Frandoloso e Sofia Costa
16/05/2023
Provimento Conjunto nº 122/2023 - Altera o Provimento Conjunto nº 108/2022, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao protesto extrajudicial via PJe
16/05/2023
Jurisprudência mineira - Discriminatória de terra devoluta. Registro desde 1926. Confirmada sentença contra o Estado
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