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Notícias de 2023
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23/06/2023
ONG alerta sobre subnotificação e pede amplo combate ao casamento infantil no Brasil
23/06/2023
Artigo - Extinção de condomínio no imóvel rural - por Otávio José dos Santos
23/06/2023
Artigo - Análise do REsp nº 1.514.567: a impenhorabilidade do bem de família integralizado a uma holding familiar - por Cristiano Padial Fogaça, Gustavo Rocco Corrêa e Matheus Lira
23/06/2023
Artigo - Impactos do termo declaratório da união estável no Registro de Imóveis – por Fellipe Duarte
23/06/2023
Portaria nº 7.655/CGJ/2023 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Serro para fiscalização dos serviços notariais e de registro
22/06/2023
Valor máximo de imóveis do Minha Casa, Minha Vida sobe para R$ 350 mil
22/06/2023
Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência
22/06/2023
Artigo - Estados Unidos e Brasil: As principais diferenças entre as leis matrimoniais dos dois países – por Cauê Yaegashi
22/06/2023
Portaria institui Grupo de Trabalho com para propor melhorias à governança fundiária brasileira
22/06/2023
Portaria Presidência n. 167/2023 altera a composição dos membros da Comissão de Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de Alagoas
22/06/2023
Gestão de pessoas é fundamental para um ambiente de trabalho saudável e produtivo
22/06/2023
Anoreg/BR abre as inscrições para o PQTA 2023
21/06/2023
Existência de contrato de aluguel afasta possibilidade de usucapião, diz juíza
21/06/2023
Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado
21/06/2023
STF define eficácia de decisão sobre registros de terras de fronteira
21/06/2023
Artigo - O fato gerador do laudêmio e o Tema 1.142 do Superior Tribunal de Justiça - por Gleydson K. L. Oliveira
21/06/2023
Artigo - Reconciliação do casal após a escritura ou a sentença de divórcio – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
21/06/2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião
20/06/2023
Emissão do CCIR-2023 já está disponível no site do INCRA
20/06/2023
Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
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