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Notícias de 2023
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18/08/2023
Comissão aprova projeto que autoriza acesso a dados sobre nascimentos por instituições voltadas à pessoa com deficiência
18/08/2023
Idosa deve ser indenizada por casal que comprou imóvel e não transferiu o registro
17/08/2023
Alterado o Decreto que regulamenta o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária
17/08/2023
Instituído o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais
17/08/2023
Solução de Consulta trata da dedutibilidade de pagamento de aluguel de bens móveis e utensílios por titulares de serviços notariais e de registro na apuração do IRPF
17/08/2023
Portaria do CNJ institui a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias
16/08/2023
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
16/08/2023
Ministro André Mendonça poderá votar em julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
16/08/2023
Atualização possibilita ao Operador Nacional de Registro ferramentas de correição on-line
16/08/2023
Artigo - Primeira fase da reforma tributária: impactos nas doações e heranças – por Por Paola Gribel Brügger Spina, Letícia Leite De Marchi e Marco Bassit Mello Cunha
16/08/2023
Artigo - Ata notarial de conversas do WhatsApp e similares – por Felipe Leonardo Rodrigues
16/08/2023
STJ analisa se é possível usufruto de imóvel sem registro do título
16/08/2023
Informativo de Jurisprudência destaca alienação fiduciária em garantia
16/08/2023
Informativo de Jurisprudência destaca alienação do bem após a inscrição em dívida ativa
14/08/2023
Anoreg/BR e CNR disponibilizam íntegra da palestra com o ministro Luís Roberto Barroso no XIII Fórum de Integração Jurídica
14/08/2023
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja como será organizado o XXXV Encuentro!
14/08/2023
DITR: prazo para entrega começa hoje
14/08/2023
Sucessores e herdeiros têm direito de pleitear valores não recebidos por falecido sem dependentes
14/08/2023
Comissão aprova criação de cargos no TSE para implementação do Registro Civil Nacional
14/08/2023
MPMG devolve à comunidade documentos históricos dos séculos 18 e 17 recuperados em distrito de Mariana
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