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08/09/2023
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Inscreva-se com desconto
08/09/2023
Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
08/09/2023
Plenário invalida prazo para regularização fundiária de comunidades tradicionais na BA
08/09/2023
TST mantém penhora de imóvel alugado para pagamento de dívida
08/09/2023
Artigo - Direito notarial - Autonomia privada e os limites da atividade notarial - Por Fernanda de Freitas Leitão
08/09/2023
Portaria n. 7.752/CGJ/23 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Sabará para fiscalização dos serviços notariais e de registro
08/09/2023
Portaria n.7.751/CGJ/23 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Tiros para fiscalização dos serviços notariais e de registro
05/09/2023
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais Fonte: Agência Câmara de Notícias
06/09/2023
STJ rejeita requalificação jurídica de testamento sobre bens de pouco valor
06/09/2023
Senado aprova perda de imóvel usado como cativeiro
06/09/2023
Correio Braziliense - Novo Refis: GDF envia à CLDF programa de incentivo à regularização de dívidas
05/09/2023
Magistrado lança obra atualizada sobre direito notarial
05/09/2023
Comissão da Câmara pode analisar projeto que busca proibir o casamento homoafetivo no Brasil
06/09/2023
Comunicado: funcionamento da Serjus-Anoreg/MG no feriado da Independência do Brasil
04/09/2023
Corregedoria Nacional publica consolidação de normas para serventias extrajudiciais
04/09/2023
Artigo - Possibilidade de alterações na lei incentiva famílias a anteciparem doações e heranças
04/09/2023
Famílias Multiespécies: decisões recentes divergem sobre guarda dos pets no Direito das Famílias
04/09/2023
TJMG - Suspensão de expediente: 7 e 8 de setembro
05/09/2023
Aprovação familiar faz juíza autorizar casamento de homem com ex-enteada
04/09/2023
Resolução n. 1.048/23 – Dispõe sobre a desinstalação do 1º RCPN de Barbacena
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