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Notícias de 2023
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19/09/2023
Jornal de Brasília - Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
19/09/2023
Comissão debate marco temporal da ocupação de terras indígenas e seus impactos nos biomas brasileiros
19/09/2023
Adjudicação compulsória extrajudicial: André Abelha prepara resumo
19/09/2023
Prova de propriedade afasta penhora de imóvel sem registro formal
19/09/2023
Artigo - A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial - Por Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leitão
18/09/2023
Artigo - PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo - Por Antonella Galindo
18/09/2023
Comissão aprova projeto que regulamenta destinação de terras devolutas
18/09/2023
Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição
18/09/2023
Serjus-Anoreg/MG e Coopnore/Unicred juntas em campanha especial de Crédito Pessoal para notários e registradores
15/09/2023
Provimento nº 150/2023 do CNJ estabelece regras para o processo de adjudicação compulsória extrajudicial
15/09/2023
Atuação dos Cartórios de RCPN e de Registro de Imóveis no Sistema PJe
15/09/2023
Corregedoria Nacional regulamenta adjudicação compulsória de imóveis via cartórios
15/09/2023
Comissão aprova projeto que cria serviço social para empregados de cartórios
15/09/2023
Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural
15/09/2023
Artigo - Planejamento sucessório – por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda
15/09/2023
Artigo - Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito - Luanda Backheuser
15/09/2023
Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas
15/09/2023
Aviso nº 47/CGJ/2023 avisa sobre a disponibilização do perfil “Procuradoria” no Sistema Processo Judicial Eletrônico aos Ofícios de Registros Civis das Pessoas Naturais e aos Registros de Imóveis de MG
15/09/2023
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata das novas regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em concursos do Poder Judiciário
15/09/2023
Resolução do Conselho Curador do FGTS dispõe sobre o Pró-Moradia
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