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Notícias de 2022
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04/03/2022
Artigo - Mitos e verdades sobre a Usucapião Extrajudicial
04/03/2022
Artigo - Artigo 50 da LDA e cessão dos direitos de autor
04/03/2022
CNJ recomenda a adesão dos serviços notariais e de registro à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
04/03/2022
Proposta diminui número de votos necessários para mudança na destinação de imóvel em condomínio
04/03/2022
Projeto submete ao Código Civil a locação de imóvel rural para geração de energia
04/03/2022
Proposta prevê possibilidade de guarda compartilhada de animais
04/03/2022
Artigo - Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS?
03/03/2022
CPF, emitido nos Cartórios de Registro Civil, será a base da nova cédula de identidade unificada
03/03/2022
Proposta de Emenda à Constituição retira da União terras de marinha
03/03/2022
Portaria designa membros da Comissão Permanente de Gestão Documental, Preservação Digital e Memória no âmbito do Foro Extrajudicial
03/03/2022
Portaria prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho para promover o aprimoramento dos Serviços de Registro de Imóveis
03/03/2022
Projeto proíbe o cancelamento de cláusula que impede venda de imóvel doado
03/03/2022
Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum
03/03/2022
Terceira Turma do STJ afasta exigência de sobrepartilha de imóvel doado aos filhos com usufruto para o ex-casal
03/03/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca trancamento da ação penal e pedido de exclusão do herdeiro
03/03/2022
Cartórios extrajudiciais poderão usar perfis no PJe da Justiça de Minas Gerais
03/03/2022
Artigo: O CNJ e o direito fundamental à proteção dos dados pessoais – Por Armando Rovai
03/03/2022
Projeto limita valor de entrada do Casa Verde e Amarela a 10% do valor do imóvel
03/03/2022
Artigo - A usucapião extrajudicial, o livre convencimento e a Hidra de Lerna
03/03/2022
A MP 1.085/2021 e os prazos no Registro de Imóveis - Parte II
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