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Notícias de 2022
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14/03/2022
Divinópolis receberá mais dois novos Cartório de Registro de imóveis ainda este ano
14/03/2022
Artigo - A controvérsia do ITCMD sobre doação feita por residente no exterior
14/03/2022
Artigo - As expectativas do mercado imobiliário com o novo Marco Legal de Garantias
14/03/2022
STF julga inconstitucional norma do Rio de Janeiro que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior
14/03/2022
Estadão - Cresce a quantidade de registros de filhos sem o nome do pai durante a pandemia
14/03/2022
Artigo: A possibilidade de flexibilização do princípio da imutabilidade do nome em respeito à estirpe familiar – Por Larissa Proença Amorim
14/03/2022
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial
11/03/2022
Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional informa o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.065/2021
11/03/2022
Resolução disciplina processo de normatização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
11/03/2022
16 Mitos e Verdades sobre a União Estável feita em Cartório
11/03/2022
Juiz reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha
11/03/2022
Artigo - Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural
11/03/2022
Projeto permite que co-herdeiro feche escritura de promessa de venda de bem
11/03/2022
Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras
11/03/2022
Artigo: Produtor rural, você sabia que pode ter direito à devolução da aplicação incorreta do Plano Collor Rural (1990)? – Por Isabela Marqueis e Letícia Nóbrega
11/03/2022
Irmãos batizados apenas com sobrenome do pai conseguem retificação de registro civil para incluir patronímico materno
11/03/2022
Nos 6 anos de vigência do atual Código de Processo Civil, especialista aponta inovações e desafios em Família e Sucessões
11/03/2022
Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage; especialistas comentam
11/03/2022
Instrução técnica de normalização que regulamenta os modelos de extratos eletrônicos com dados estruturados de títulos a serem encaminhados às unidades de Registro de Imóveis
11/03/2022
PSDB pede que STF declare que cobrança antecipada do ITBI é incompatível com a Constituição
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