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11/04/2022
Comprador deve pagar condomínio a partir de quando tem as chaves à disposição
11/04/2022
STF referenda extensão da suspensão de despejos e desocupações até 30 de junho
11/04/2022
Bem Paraná - Direto da Cordilheira dos Andes, homem reconhece paternidade de crianças em Curitiba
11/04/2022
IRTDPJ-BR - Artigo – Testamento vital: quais são os rumos do debate legislativo brasileiro? Por Éverton Willian Pona
11/04/2022
Migalhas - Artigo: O direito ao nome e à ancestralidade – Por Bruno da Silva Antunes de Cerqueira
11/04/2022
Jornal Contábil - Em quais situações a lei permite trocar de nome ou sobrenome?
11/04/2022
STJ admite flexibilização do prazo para formalização de casamento nuncupativo
11/04/2022
TJRJ - Vai viajar em algum dos feriados do mês de abril? Confira as regras e documentação necessárias para evitar surpresas indesejáveis
11/04/2022
Migalhas - Tutela provisória inaudita altera parte para decretação de divórcio: uma perigosa contradição em termos – por Alexandre Freitas Câmara e Flávia Pereira Hill
11/04/2022
Legitimação de posse na regularização fundiária urbana: conceito e requisitos
11/04/2022
Manobra que aumenta arrecadação do ITBI está prestes a terminar
11/04/2022
Segunda Seção vai definir em repetitivo a forma de comprovação da mora em contrato de alienação fiduciária
11/04/2022
Entenda o que é uma Junta Comercial
11/04/2022
Formas de reconhecimento de paternidade presentes no código civil
11/04/2022
Companheira em união simultânea ao casamento não pode ser beneficiária de seguro de vida, decide STJ
11/04/2022
Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica do CNJ
11/04/2022
Racionalidade do Princípio da Concentração no Registro Imobiliário
11/04/2022
Câmara - Projeto determina que aposentadoria de pessoas que mudaram de gênero siga critérios do sexo biológico
06/04/2022
Recursos da Defesa Civil Nacional poderão ser usados para reconstrução de casas destruídas por desastres
06/04/2022
Sequestros internacionais de crianças podem ter soluções mais rápidas
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