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04/05/2022
Artigo - A viúva da Mega-Sena: exclusão da herança por indignidade
04/05/2022
STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens
04/05/2022
Artigo - Perigosa discussão contra a concessão de crédito na aquisição de bens móveis
03/05/2022
Artigo - Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021
03/05/2022
Informativo de Jurisprudência: Tem direito ao recebimento de aluguéis a parte que, sem vínculo de parentalidade com a cônjuge supérstite, possuía imóvel em copropriedade com o de cujus
03/05/2022
– Informativo de Jurisprudência: o fato gerador de ITBI é o registro no ofício competente da transmissão da propriedade do imóvel
03/05/2022
Artigo - A nova Resolução 452 - 22 do Conselho Nacional de Justiça e a busca de informações bancárias de pessoa falecida pelo inventariante
03/05/2022
Artigo - Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021
03/05/2022
Artigo - O direito de adequação do nome à identidade da pessoa humana (parte 2)
03/05/2022
Artigo - O direito de adequação do nome à identidade da pessoa humana (parte 1) Ao pronunciar o próprio nome, a pessoa se vê
03/05/2022
Decisão do TJMG anula penhora de shopping em Barbacena
02/05/2022
Tabelionato de Notas e agrobusiness: uma parceria indispensável
02/05/2022
CGJ-MA entrega Código de Normas revisado e atualizado
02/05/2022
Consultoria IRTDBrasil: Sociedade em Conta de Participação
02/05/2022
Artigo - Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021
02/05/2022
Dependência econômica familiar é presumida em caso de acidente com morte
02/05/2022
Pesquisa aponta necessidade de proteger crianças durante processos litigiosos de separação
02/05/2022
Desembargador José Arthur Filho é eleito presidente do TJMG para o biênio 2022-2024
02/05/2022
Confira a programação do Encontro Regional da Serjus-Anoreg/MG em Poços de Caldas
29/04/2022
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da aquisição de imóvel em leilão
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