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14/12/2022
Projeto beneficia trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária
14/12/2022
Mortes até 14 anos têm maior sub-registro e subnotificação em 2020, diz IBGE
14/12/2022
Artigo - A possibilidade do testamento público eletrônico e a competência territorial para sua lavratura
14/12/2022
Senado aprova PEC do IPTU Verde, que vai à Câmara
14/12/2022
Artigo - Meios probatórios da comprovação da união estável para fins de concessão do benefício pensão por morte – Por Nanci Viana Borges e Sandra Muriel Zadroski Zanette
14/12/2022
Artigo - (In)constitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil. Repercussão Geral acerca do Tema 1236 do STF: A separação obrigatória de bens seria um ato atentatório à dignidade humana?
14/12/2022
Artigo - O amor acaba: os 45 anos de divórcio no Brasil e suas perspectivas – Por Rodrigo da Cunha Pereira
14/12/2022
Biden sanciona lei que protege casamento entre pessoas do mesmo sexo
14/12/2022
Estudo experimental traz dados de 2020 sobre sub-registros/subnotificações de nascimentos e óbitos
13/12/2022
Receita Federal lança Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
13/12/2022
Portaria nº 7.455/CGJ/202 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Extrema para fiscalização dos serviços notariais e de registro
13/12/2022
Artigo: Adjudicação compulsória na via extrajudicial – Por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady
13/12/2022
Cabe penhora do veículo do devedor mesmo sem a localização do bem, diz STJ
13/12/2022
Artigo: Escritura preliminar de aceitação de herança e nomeação de inventariante – Por Poliana Oliveira
13/12/2022
Artigo: A necessidade de recuperação do consumidor superendividado para o mercado empresarial – Por João Rodrigues Filho e Mônica Di Stasi
13/12/2022
Comissão aprova prioridade para famílias ribeirinhas no Programa Minha Casa, Minha Vida
13/12/2022
Artigo - Novos rumos do entendimento do STJ sobre união estável - Por Juliana Grecco Faber
13/12/2022
Eleições IRIB 2022: Chapa RIntegrado (edição atualizada) é eleita para próxima gestão do IRIB
12/12/2022
CCB e CCI: CFT da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 8.987/2017
12/12/2022
Sinter: Municípios deverão se adequar ao cadastro multifinalitário
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