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Notícias de 2022
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20/06/2022
Senado Federal publica matéria sobre debate entre agronegócio e ambientalismo
20/06/2022
PL que dispensa vênia conjugal nos casos de alienação ou oneração de bens incomunicáveis é aprovado pela CSSF
20/06/2022
Portaria prorroga prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho que busca o aprimoramento dos serviços de registro de imóveis
20/06/2022
Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável
20/06/2022
Advogado criminal consegue mudança de nome por existência de homônimo acusado de crime
20/06/2022
Informativo do STJ destaca penhora do bem de família de fiador e prazo para escritórios de práticas jurídicas em instituições privadas
20/06/2022
Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio
20/06/2022
Juiz autoriza inventário extrajudicial com menor de idade
20/06/2022
Artigo - Do levantamento da indisponibilidade oriunda de ação/investigação criminal em imóvel alienado fiduciariamente
20/06/2022
Casamento com separação de bens não impede viúva de pedir indenização
20/06/2022
Bens de companheira em união estável podem ser bloqueados
20/06/2022
Agência Brasil explica como funciona o divórcio online
20/06/2022
Adoção de netos por avós é possível em circunstâncias excepcionais, decide STJ
20/06/2022
Reconhecimento póstumo de identidade de gênero traz dignidade às pessoas trans
20/06/2022
Artigo - Serventia extrajudicial fora dos limites territoriais da delegação é contra legem
20/06/2022
Unidades Interligadas de Registro Civil já emitiram mais de 299 mil certidões de nascimento em Minas
20/06/2022
Ministro do STJ exclui SPE com patrimônio de afetação de recuperação judicial
20/06/2022
Artigo - Segurança da informação: aliada essencial para prevenir o ataque de ransomwares – Por Joelson Sell
20/06/2022
Como fazer a retificação de nome e gênero para pessoas transsexuais
15/06/2022
Falando de Registros: Usucapião Extrajudicial
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