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Notícias de 2022
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16/12/2022
Aviso 191/CGJ/2022- Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância no prazo determinado
16/12/2022
Provimento Conjunto nº 114/2022 altera dispositivo do Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020
16/12/2022
Portaria institui a Plataforma Unificada de Gestão Imobiliária da União (SPUNet)
16/12/2022
Tribunal de Justiça de Minas Gerais propõe alteração em projeto que trata de cobranças cartoriais
16/12/2022
Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial
16/12/2022
Vai à Câmara projeto que facilita regularização de terras de assentamentos do Incra
16/12/2022
CCJ aprova projeto que determina que registro contenha informações para evitar prejuízo em transação imobiliária
16/12/2022
Artigo: Obstáculos para a legislação de falência do Brasil se tornar mais efetiva – Por Elaine Ferreira da Silva
16/12/2022
População trans avança na luta pelo direito à mudança de nome na Venezuela
16/12/2022
Horário de atendimento SERJUS, 16 de dezembro
15/12/2022
“Capilaridade do Registro Civil beneficia casais que buscam formalizar união estável”
15/12/2022
PL pretende regular a aquisição e o arrendamento de propriedades rurais por estrangeiros
15/12/2022
CGJ/MG divulga tabela de emolumentos dos serviços notariais e de registro de MG para 2023
15/12/2022
Proposta de redação final de projeto de lei que altera a Lei nº 15.424
15/12/2022
Resolução ajusta a forma de utilização do FGTS para pagamento de parte das prestações de financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação - SFH RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.057, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
15/12/2022
Documento sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
15/12/2022
Artigo - Um resumo de 2022 em Família e Sucessões – Por Flávio Tartuce
15/12/2022
Artigo - Existe registro de marca para nomeação de empreendimento imobiliário?
15/12/2022
Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
15/12/2022
Artigo - Alteração de nome prevista na lei dos registros públicos e seus impactos - Por Daniel Alexandre Sarti
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