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Notícias de 2022
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29/07/2022
Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges – Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
29/07/2022
Artigo - Penhorabilidade do bem de fiador de locação comercial antes de tese do STF
29/07/2022
*Amanda de Paula Chaves A cessão de direitos hereditários é o negócio jurídico por meio do qual o cedente (herdeiro) transfere ao cessionário, a título oneroso ou gratuito, parcial ou integralmente, a parte que lhe cabe na herança. Dessa forma, entende-se
29/07/2022
Kiev registra oito vezes mais casamentos nos cinco meses de guerra do que no mesmo período do ano passado
28/07/2022
PLs sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental ainda serão discutidos por Comissões do Senado Federal
28/07/2022
Incra estabelece medidas administrativas de reversão de imóveis
28/07/2022
Aviso nº 40/CGJ/2022 - Avisa sobre o resultado do sorteio público para desempate dos serviços notarias e de registro a serem ofertados em concurso público
28/07/2022
Artigo - O Registro de Imóveis e o desenvolvimento sustentável
28/07/2022
Síndico não pode impedir, de forma absoluta, acesso de proprietário ao imóvel por causa da pandemia
28/07/2022
Estado de Minas - Cartórios alertam para golpe com intimações falsas de dívidas
28/07/2022
“Com base nessa minha experiência, posso afirmar que os cartórios extrajudiciais desempenham um trabalho de qualidade”
28/07/2022
“Com base nessa minha experiência, posso afirmar que os cartórios extrajudiciais desempenham um trabalho de qualidade”
27/07/2022
Decreto regulamenta mínimo existencial para superindividados
27/07/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião de bem imóvel de instituição financeira que está em regime de liquidação extrajudicial
27/07/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
27/07/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião extraordinária
27/07/2022
Instrução Normativa estabelece os procedimentos para análise do cumprimento e liberação das cláusulas e condições resolutivas de instrumentos de titulação decorrentes de regularização fundiária, incidentes em áreas do Incra
27/07/2022
Mulher batizada como “Morto” em Guiné-Bissau consegue mudar nome no Brasil
27/07/2022
Artigo - Controvérsias da cobrança de ITCMD sobre bens no exterior
27/07/2022
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma do STJ
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