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Notícias de 2022
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14/09/2022
Casa Verde e Amarela: alteradas as regras para enquadramento de beneficiários
14/09/2022
Artigo: Interpretando o art. 1.597, incisos III a V, do CCB, à luz do sistema jurídico positivo – Por Mário Luiz Delgado
14/09/2022
Artigo: Dos editais de proclamas – Por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady
14/09/2022
Artigo - O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 3) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
14/09/2022
Audiência aponta erros em políticas de regularização fundiária
14/09/2022
Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado
14/09/2022
Seminário debate Sistema Eletrônico de Registros Públicos e lei que moderniza cartórios
13/09/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca a efetivação de penhora sobre o bem dado em garantia
13/09/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca homônimo que responde a processo criminal
13/09/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca inclusão do patronímico para fazer homenagem à avó materna
13/09/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca regime da comunhão universal de bens
13/09/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do coproprietário de pagar alugueres de imóvel que este utiliza com exclusividade, como moradia por sua família
13/09/2022
Artigo: Adjudicação Compulsória Imobiliária Extrajudicial – Por Silmar Lopes
13/09/2022
Artigo - O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 2) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
13/09/2022
CMA debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas
13/09/2022
Programa Entender Direito do STJ apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
13/09/2022
Há 45 anos, brasileiras podem optar por manter nome de solteira
13/09/2022
Inscrições esgotadas para o 18º Encontro Convergência
12/09/2022
Artigo: Dívida pode ser cobrada mesmo após cinco anos - a recente decisão do TJ-SP – Por Silvio Soares
12/09/2022
Criação de testamentos vitais triplica em nove anos
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