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Notícias de 2022
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18/10/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de terreno com unidade habitacional em fase de construção
18/10/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião constitucional
18/10/2022
Artigo - A afetação e o direito imobiliário – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins
18/10/2022
Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais - Por Rodrigo da Cunha Pereira
17/10/2022
Artigo: O quebra cabeça acerca da coexistência entre os procedimentos de execução fiscal e incidente de classificação de crédito público – Por Rogeston de Paula e Luiz Felipe Cordeiro
17/10/2022
Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses
17/10/2022
Artigo - A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a Lei 14.382/22 – Por Alexandre Junqueira Gomide
17/10/2022
Artigo - Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas – Por Bernardo Chezzi
17/10/2022
Impenhorabilidade de imóvel familiar deve ser reconhecida como um todo
17/10/2022
Devedor pratica fraude à execução ao transferir imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora
17/10/2022
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)
14/10/2022
Mais de 315 mil bebês tiveram a certidão de nascimento emitida logo após o parto em Minas
14/10/2022
STF mantém decisão que garantiu cobrança do ISS sobre as receitas dos cartórios do Município do Rio
14/10/2022
Mãe consegue na Justiça adoção de sua filha biológica maior de idade
13/10/2022
Aviso n. 178/CGJ/22 – Atos notariais eletrônicos pelo sistema e-Notariado
13/10/2022
Registro de Imóveis brasileiro completa 179 anos!
13/10/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca contrato de alienação fiduciária
13/10/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca aquisição parcial por usucapião via judicial
13/10/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pensão pós morte
13/10/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca investigação paternidade
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