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Notícias de 2022
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24/10/2022
Artigo - Eficácia do acordo extrajudicial no âmbito dos contratos de representação comercial – Por Gislene Costa
21/10/2022
Regulamenta a Portaria que institui regime especial de governança de destinação de imóveis da União
21/10/2022
Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua
21/10/2022
Comissão Gestora do Recompe toma posse para o biênio 2022/2024
20/10/2022
Execução deve ser suspensa enquanto devedor busca conciliação com credores
20/10/2022
Para Quarta Turma do STJ, imóvel em construção pode ser considerado bem de família
20/10/2022
Comissão aprova projeto que garante emissão de documentos e certidões em braile
20/10/2022
Artigo - Começa a contagem regressiva para cartórios se adequarem à LGPD
19/10/2022
Cabe ao juízo de recuperação analisar constrição de bens de recuperanda
19/10/2022
Artigo: O desrespeito à dignidade da pessoa humana em proposição do legislativo – Por Maria Luiza Xavier Lisboa e Gustavo Magalhães Cazuze
19/10/2022
Artigo: O termo declaratório da união estável - da materialização do instrumento aos efeitos jurídicos possíveis – Por Alberto Gentil de Almeida Pedroso
19/10/2022
STJ nega perda de uma chance por extravio de livros societários em briga de herdeiros
19/10/2022
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que limita reajuste de taxa de ocupação dos terrenos da União
19/10/2022
Candidato deve estar a dois anos em cartório atual para concorrer à remoção
19/10/2022
Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor
19/10/2022
Artigo - Nome civil: princípios, regras e prática após a Lei 14.382/22 - Parte III – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
18/10/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.401/PR/2022 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeiro Grau em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
18/10/2022
CNB/CF divulga trabalhos brasileiros selecionados para o XXX Congresso do Notariado Mundial
18/10/2022
Confira as presenças confirmadas no XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR
18/10/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca reconhecimento de fraternidade socioafetiva post mortem
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