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Notícias de 2021
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07/07/2021
ConJur - STF valida lei que cria fundo para custear serviços gratuitos de cartórios
07/07/2021
NOTA DE PESAR - Cecivaldo Gonçalves Bentes (Tite)
02/07/2021
DOU - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Portaria conjunta define cronograma de implantação do eSocial
02/07/2021
Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG - AVISO Nº 45/CGJ/2021 - Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância no prazo determinado
02/07/2021
Resolução nº 402 do CNJ - Dispõe sobre ações de caráter informativo, no âmbito do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, para melhor preparação para o casamento civil
02/07/2021
STJ - Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa
02/07/2021
STJ - Após Estatuto da Pessoa com Deficiência, incapacidade absoluta só se aplica a menores de 16 anos
02/07/2021
NOTA DE PESAR - Maria Josefina Lima Maciel
01/07/2021
ENNOR promove Workshop sobre a Transmissão de Propriedade e análise comparada entre Brasil e Estados Unidos
01/07/2021
Receita Federal institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro – CIB
01/07/2021
Artigo – Certificação para cartórios confere qualidade e excelência aos serviços prestados – Por Joelson Sell
30/06/2021
CNJ - Quinta edição da Revista CNJ reúne artigos selecionados por especialistas
30/06/2021
TJMG- TJMG encerra capacitação sobre LGPD
30/06/2021
Conjur - STJ anula inscrições na dívida ativa sem previsão legal de benefício indevido do INSS
30/06/2021
Migalhas - STJ: Auxílio emergencial não pode ser penhorado para satisfazer dívida
29/06/2021
Programa Cartório TOP oferece treinamento para adequação a NBR 15906/2021 e PQTA
29/06/2021
CNJ – Defensoria Pública mineira pede indenização por omissão à vida de pessoas LGBTI+ presas
29/06/2021
STJ - Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
29/06/2021
Conjur - A LGPD e o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
29/06/2021
Conjur - Gilmar Mendes manda Ministério da Saúde adotar medidas para trans e travestis
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