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Notícias de 2020
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13/05/2020
Clipping – Migalhas - Guarda compartilhada pode ser inviabilizada em atenção ao melhor interesse da criança
13/05/2020
Clipping – Migalhas - Transexual pode alterar prenome e gênero independentemente de cirurgia, decide STJ
13/05/2020
Artigo – Migalhas - Direito à moradia, ocupações irregulares, regularização fundiária e segurança pública - Gilberto Passos de Freitas
13/05/2020
Artigo – ConJur - A resposta brasileira às recomendações internacionais de registro civil - Por Cláudio Machado
13/05/2020
TJ/MG - Juiz esclarece como funciona processo de sucessão
13/05/2020
Câmara dos Deputados - MP da regularização fundiária não é votada; tema poderá constar de projeto de lei
12/05/2020
Instrução Normativa dispõe sobre a participação e votação a distância em reuniões e assembleias
12/05/2020
Clipping - G1- Mortes por Covid-19 registradas nos cartórios de Minas são mais do que o dobro das divulgadas em boletins oficiais
12/05/2020
IBDFAM - STJ vai decidir se pai tem direito a prestação de contas em relação à pensão paga ao filho
12/05/2020
Clipping – G1 - Coronavírus: conflitos imobiliários podem ser resolvidos por videoconferência em BH
12/05/2020
STJ - Mediação é fundamental para enfrentar a crise, afirma ministro Noronha em debate na internet
12/05/2020
Artigo – Conjur - Mesmo adiada, LGPD já serve de fundamento para decisão do STF – Por Bianca Medalha Mollicone
12/05/2020
Clipping – UOL - Número de óbitos no Brasil não caiu 15 mil em abril; houve aumento de 2%
12/05/2020
Clipping – Folha de São Paulo - Instagram classifica como fake news postagem sobre coronavírus compartilhada por Bolsonaro
12/05/2020
Clipping – UOL - Governo cria mecanismo para facilitar registro civil de nascimentos
12/05/2020
Câmara - Deputados divergem sobre medida provisória que muda regras para a regularização fundiária
12/05/2020
Clipping – Migalhas - Pai reverte decisão e poderá visitar filha durante a pandemia
12/05/2020
Clipping – Conjur - É possível usucapir imóvel destinado em parte a comércio familiar, diz STJ
11/05/2020
Clipping – Migalhas - Mulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento
11/05/2020
Clipping – Notícias Concursos - Proibida cremação de corpos não identificados durante pandemia
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