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Notícias de 2020
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23/09/2020
TJMG – EJEF publica o resultado do sorteio público para definir a ordem de arguição na Prova Oral do Concurso n°1/2019
22/09/2020
STJ - Senado aprova nome da ministra Maria Thereza de Assis Moura para o CNJ
22/09/2020
Clipping – Crypto ID - Tabelionatos de Notas contribuem para celeridade no Agronegócio
22/09/2020
Clipping – CGN - Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal
22/09/2020
Artigo – Migalhas - O papel da tecnologia de comunicação nos processos de adoção na pandemia do covid-19 – Por Isabelly de Castro Machado da Silva
22/09/2020
IBDFAM - Multiparentalidade: filho tem direito a incluir nome do pai biológico em registro, mesmo havendo pai socioafetivo
22/09/2020
IBDFAM - Mulher que fingiu ainda ser casada para receber pensão por morte do ex-marido é condenada
22/09/2020
STJ - Para presidente do STJ, ação do Judiciário ajudará na efetivação dos direitos previstos na LGPD
22/09/2020
Artigo - Conjur - Princípio da vontade soberana do testador e o censurável "testamento magistral" - Por Carlos E. Elias de Oliveira
21/09/2020
Agência Brasil - Entenda o que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados
21/09/2020
Clipping – Migalhas - Desembargador suspende imissão de posse de imóvel arrematado em leilão extrajudicial
21/09/2020
Artigo – Migalhas - Paternidade post mortem – Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior
21/09/2020
Clipping – Mídia News - Sucessão familiar requer planejamento
21/09/2020
Artigo – Direito Net - Quais são os direitos na união estável? – Por Danielle Fabiane Lucas dos Santos
21/09/2020
Clipping – Rio Gay Life - Pessoa não-binária consegue na justiça certidão de nascimento com sexo ‘não especificado’
21/09/2020
Clipping – O Globo - Como nova lei de dados protege suas informações pessoais?
21/09/2020
Artigo – Estadão - Um cavalo de Troia na LGPD – Por Marcilio Braz Jr.
21/09/2020
TJ/MG - Imobiliárias devem regularizar loteamentos da década de 70
21/09/2020
CNJ - CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário
21/09/2020
TJMG – Portaria nº 1.051 estabelece a retomada das atividades presenciais nas comarcas que menciona e altera as Portarias Conjuntas da Presidência nº 1.047, nº 1.025, nº 1.000 e nº 963
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