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Notícias de 2020
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29/09/2020
Artigo – Migalhas - Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos – Por Eduardo Costa Morelli
29/09/2020
Artigo – Migalhas - Casamento e união estável em tempos de pandemia - casar ou se unir? – Por Camilla Costa
29/09/2020
Artigo – ConJur - A produção antecipada de provas como meio de resolução de conflitos - Por Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Dérick Mensinger Rocumback
29/09/2020
TJ/BA - CNJ divulga cronograma para saneamento de dados do DataJud
29/09/2020
IBDFAM - Poliamor, união estável e violência contra mulher são temas em destaque na 39ª edição da Revista Científica do IBDFAM
29/09/2020
Câmara dos Deputados - Projeto evita cobrança de taxas de cartório para casamento de pessoas de baixa renda
29/09/2020
STJ - Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos
29/09/2020
STJ - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas
29/09/2020
Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas beneficia cooperativas do Agronegócio
28/09/2020
Clipping – Rota Jurídica - Advocacia será muito necessária em processos de recuperação de empresas após a quarentena, afirma especialista
28/09/2020
Artigo – Estadão - A Lei das Assinaturas Eletrônicas é uma vitória do Brasil – Por Edmar Araujo
28/09/2020
Artigo – Estadão - Como é a partilha de um imóvel financiado no divórcio? – Por Raphael Tanus de Mendonça Madeira
28/09/2020
Artigo – Estadão - A recuperação judicial pode não ser o melhor caminho – Por Bruno Chatack Marins
28/09/2020
Clipping – ConJur - Responsabilidade dos administradores por prejuízo de financeira é subjetiva
28/09/2020
Artigo – ConJur - Os ajustes fenomênicos de gêneros e de agêneros - Por Jones Figueirêdo Alves
28/09/2020
Artigo – ConJur - O capítulo final sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados - Por Maria Nathalia Lopes Fernandes e Paula Giordano Talpo
28/09/2020
Artigo – ConJur - Primeiras impressões sobre o uso da LGPD – Por Matheus Barbosa Rodrigues
28/09/2020
STJ - Terceira Turma admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio
28/09/2020
STJ - De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
25/09/2020
GOV - Presidente Bolsonaro sanciona lei visando ampliar o uso de documentos eletrônicos
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