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Notícias de 2020
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23/10/2020
Artigo – Conjur - Projeto faz modernização necessária na Lei de Recuperação e Falência – Por Felipe Porfírio Granito e Thiago Regis F. Donato
23/10/2020
Clipping – Conjur - STJ anula registro de paternidade de homem enganado pela esposa
23/10/2020
Senado - Projeto permite exclusão de filiação ou de sobrenome de agressor do registro civil
23/10/2020
IRTDPJBrasil - Pós em Direito Notarial e Registral auxilia na capacitação de titulares, interinos e colaboradores dos cartórios
23/10/2020
CORI-MG - Sinoreg-MG promove webinar sobre LGPD
23/10/2020
STF - Presidente do STF e secretário-geral da ONU promovem evento internacional sobre governança de Cortes Constitucionais
23/10/2020
STJ - Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos
23/10/2020
Clipping – Migalhas - STF inicia julgamento sobre tributação de doações de bens no exterior
23/10/2020
IBDFAM - Qual a divisão de direitos e deveres decorrentes da consanguinidade e da socioafetividade? Especialistas analisam o tema em artigo científico
23/10/2020
Clipping – Conjur - Juiz pode ampliar atingidos por restrição de bens por plano de saúde em liquidação
23/10/2020
Câmara - Projeto autoriza penhora de sites para pagamento de dívida
21/10/2020
Artigo – Migalhas - O que falta para a LGPD é a ANPD – Por Camila Morais Leite
21/10/2020
Artigo – ConJur - O confronto entre a segurança jurídica e a legalidade nos registros - Por Fernando Keutenedjian Mady
21/10/2020
ITI - Comitê Gestor da ICP-Brasil regulamenta novidades importantes para a emissão de certificados digitais de forma massificada e mais amigável para o cidadão brasileiro
21/10/2020
ITI - ITI participa da 9ª edição do Fórum RNP 2020 e apresenta as novidades do setor de Certificação Digital
21/10/2020
IBDFAM - Projeto de lei visa criar número exclusivo para denunciar violência contra pessoas idosas
21/10/2020
Senado - Senado aprova diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
21/10/2020
STF - STF afasta exigência discriminatória para concessão de pensão a viúvo de servidora
21/10/2020
STJ - Ministro Villas Bôas Cueva integra grupo encarregado de estudar adequação dos tribunais à LGPD
21/10/2020
Clipping – Estadão - Papa aprova união civil entre pessoas do mesmo sexo: 'Eles são filhos de Deus'
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