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Notícias de 2020
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29/10/2020
IBDFAM - Relação de 40 anos não é suficiente para comprovar união estável
29/10/2020
CNJ - Sugestões sobre metas nacionais do Judiciário podem ser enviadas até segunda (2/11)
29/10/2020
Câmara - Projeto prevê exames psicossociais de crianças e adolescentes adotados
29/10/2020
Câmara - Proposta proíbe cobrança de taxas para retificação de nome e gênero nos cartórios
29/10/2020
Câmara - Projeto garante registro de nome de criança nascida morta
29/10/2020
Câmara - Projeto prevê regulamentação dos contratos de fidúcia no Brasil
29/10/2020
Câmara - Projeto incentiva ações para beneficiar trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária
29/10/2020
Artigo – Jornal Jurid - A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na prática – Por Priscila Esperança Pelandré
29/10/2020
Clipping – Direito Net - Normas de recuperação judicial, extrajudicial e falência podem ser objeto de alterações legislativas
29/10/2020
Artigo – Segs - Contrato de namoro – Por Tania Brunelli de Oliveira
29/10/2020
Artigo – Segs - Transgênero e o direito de mudança de nome – Tania Brunelli de Oliveira
29/10/2020
Clipping – Jornal DCI - Como comprovar união estável? Veja lista de documentos
29/10/2020
Cartórios de Notas de Minas Gerais oferecem serviço de comunicação de compra e venda de veículos
28/10/2020
Artigo – Migalhas - STF e a universalidade do direito das pessoas com deficiência
28/10/2020
Artigo – Migalhas - O registro de casamento em tempos de isolamento social – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Patrícia Emi Taquicawa Kague
28/10/2020
Artigo – ConJur - A IN nº 81 do Drei favorece atividade empresária menos custosa e burocrática - Por Lucas Daemon Bordieri, Maria Nathália Lopes Fernandes e Vinicius Napoli
28/10/2020
IBDFAM - Mulher terá que indenizar o ex-marido após perseguir e publicar ofensas em rede social
28/10/2020
Senado - Condenado por violência doméstica pode perder direito a bens e pensão alimentícia
28/10/2020
Câmara dos Deputados - Projeto proíbe concessão de crédito rural para condenados por queimadas
28/10/2020
CNJ - Atividades notariais devem se adequar à LGPD
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