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Notícias de 2019
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18/01/2019
Campanha de incentivo à adoção tardia vence o Prêmio Innovare
18/01/2019
Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais
17/01/2019
Artigo - Previdência para amantes: descalabro jurídico - por Regina Beatriz Tavares da Silva
17/01/2019
Artigo – O patrimônio na união estável – Por Luciana Gouvêa
17/01/2019
Decisão do presidente do TJMG torna sem efeito a Portaria que constituiu a Comissão Examinadora do Concurso para os serviços de Notas e de Registro
17/01/2019
Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e bloqueio de cartão de crédito
17/01/2019
Imóvel rural que gerar energia alternativa pode ser dispensado de ter Reserva Legal
17/01/2019
Projeto prevê uso do FGTS na compra de imóvel para pai ou filho
17/01/2019
Cartórios extrajudiciais: fornecimento de selos físicos
16/01/2019
Certidão vintenária de imóvel é indispensável para indenização securitária fundada no SFH
16/01/2019
Imobiliária deve pagar aluguel a comprador de imóvel situado em área de risco, diz juiz
16/01/2019
Governo quer unificar RG, CNH, CPF e outros documentos
16/01/2019
TJMG: Casais podem romper de forma amigável em Minas Gerais
16/01/2019
Exame – É errado ficar com a herança do cônjuge sem dividir com filhos?
16/01/2019
Artigo – A incursão recente do Poder Legislativo nos contratos de compra e venda de imóveis – Por Felipe Nobrega e Felipe Mauad
16/01/2019
Aviso nº 2/CGJ/2019 - Avisa sobre o procedimento de pedido de selos de fiscalização físico, durante o período de transição do contrato de fornecimento de selos
15/01/2019
Formulários de Correição Ordinária – Vigência 2019 – Serviços Extrajudiciais
15/01/2019
TRF1 - Dono de imóvel rural objeto de decreto expropriatório pode usufruir do bem até que ocorra a imissão na posse
15/01/2019
Jurisprudência mineira - Anulatória de testamento - Casal homoafetivo - Reprodução assistida - Morte do companheiro antes do nascimento - Reconhecimento de filiação em testamento - Concomitância entre paternidades socioafetiva e biológica - Incapacidade d
15/01/2019
Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato
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