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Notícias de 2018
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04/07/2018
Artigo - Uniões poliafetivas, liberdade e Estado laico - Por Rodrigo da Cunha Pereira
03/07/2018
Artigo - Em defesa do devedor da pensão alimentícia – Por Mônica Cecílio Rodrigues
03/07/2018
Artigo - STF, o direito à moradia e a discussão em torno da penhorabilidade do bem de família - por Ingo Wolfgang Sarlet
03/07/2018
Senado - Projeto aumenta limite de áreas não-edificáveis em rios, lagos e estradas
03/07/2018
STJ - Audiência pública discutirá cumulação de indenização e inversão da cláusula penal por atraso na entrega de imóvel
03/07/2018
Desembargador Nelson Missias assume a Presidência do TJMG
03/07/2018
Anulado ato do CNJ sobre dispensa de registro prévio de títulos nas comarcas com único tabelionato no PR
02/07/2018
CURSO DE EXERCÍCIOS REVISIONAIS PARA PROVA OBJETIVA DE MINAS GERAIS
02/07/2018
Corregedoria normatiza troca de nome e gênero em cartório de pessoas transgênero
02/07/2018
Informativo de Jurisprudência aborda restabelecimento de nome de solteiro
29/06/2018
Artigo - O desconcerto do informalismo, enquanto atributo do Direito Comercial, e a segurança jurídica - Alan Flávio Ferreira
29/06/2018
Crédito de cessão fiduciária pode ser submetido à recuperação judicial
29/06/2018
Provimento nº 72 do CNJ dispõe sobre medidas de incentivo à quitação de dívidas protestadas
29/06/2018
Provimento nº 73 do CNJ regulamenta a alteração de nome e sexo no Registro Civil
29/06/2018
Três tribunais federais concluem registro de presos no cadastro nacional
29/06/2018
Central Eletrônica de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas - CRTDPJ-MG
29/06/2018
TJMG: Programa aborda registro civil em maternidades em Minas Gerais
29/06/2018
TJMG reconhece, em tese, ação de divórcio post mortem
29/06/2018
Implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção avança no Espirito Santo
28/06/2018
JOTA - Lei de dados pessoais: o golaço brasileiro?
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