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Notícias de 2017
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25/01/2017
Comissão Gestora define valores da complementação da renda para pagamento em fevereiro de 2017
25/01/2017
Artigo - Novas considerações sobre o provimento nº 52/CNJ, que disciplinou o reconhecimento extrajudicial da filiação decorrente da reprodução assistida - Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Isabela Franco Maculan Assumpção
25/01/2017
Edital n° 1/2016 - CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
24/01/2017
Artigo - A relevância do Registrador de Imóveis - Isabel Sangali
24/01/2017
Isenção de Imposto de Renda sobre venda de imóvel também vale para quitações
24/01/2017
Desafios e perspectivas para as carreiras jurídicas na mediação
24/01/2017
Projeto em tramitação na Câmara veda regularização fundiária em áreas de risco
24/01/2017
Portaria nº 4.677/CGJ/2017 - Implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro
24/01/2017
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA - PRELIMINAR - NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO - CITAÇÃO DE TODOS OS CONFINANTES - ATO IMPRESCINDÍVEL - ART. 942 DO CPC/73 - CONFINANTE MENTALMENTE INCAPAZ PARA SER CITADO - ART. 218 DO CPC/73 - AUSÊNCIA DE
23/01/2017
CNJ fixa regra para o apostilamento de documentos em língua estrangeira
23/01/2017
Detran afirma parceria com TJAM e cartórios para agilizar transferência de veículos
23/01/2017
‘Pai é quem ama': TJ autoriza reconhecimento de paternidade sem DNA
23/01/2017
Cartórios do interior iniciam serviço de legalização de documentos para uso internacional
23/01/2017
PGF usará protesto extrajudicial para cobrar valores inscritos na Dívida Ativa
23/01/2017
Artigo - O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as repercussões no casamento e na união estável – Por Bruna de Oliveira Araujo
23/01/2017
Expressões “cartório” e “cartório extrajudicial” só podem ser utilizadas no MS em locais fiscalizados pelo Judiciário
20/01/2017
MPF: Portaria do Ministério da Justiça que altera demarcação de terras indígenas é ilegal e inconstitucional
20/01/2017
Ministro revoga própria norma sobre demarcação de terras indígenas
20/01/2017
Parcelamento do ITBI facilitará regularização de imóveis
20/01/2017
Comissão aprova normais gerais para documentos públicos e privados
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