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Notícias de 2017
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05/05/2017
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação anulatória de doação - Ato inter vivos - Incapacidade civil da doadora - Disposição da integralidade dos vens - Existência de herdeiros necessários não beneficiados - Nulidade de metade da doação - Recurso co
05/05/2017
Comissão aprova nova regra para apurar valor de cota de sócio que deixa sociedade
05/05/2017
TJMG: Concurso Extrajudicial: novo Edital 1/2017
04/05/2017
Mudança de endereço dos cartórios das Câmaras Cíveis e Criminais do TJMG
04/05/2017
Nova regra vai facilitar registro de recém-nascidos
04/05/2017
Regularização fundiária é aprovada em comissão mista
04/05/2017
TJMG: Cronograma de mudança de cartórios é apresentado em reunião
04/05/2017
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - POSSE - DISCUSSÃO QUANTO A TRATAR-SE DE BEM PÚBLICO - IRRELEVÂNCIA NA ESPÉCIE - USUCAPIÃO - LAPSO TEMPORAL NÃO CUMPRIDO - IMPOSSIBILIDADE - APELO DESPROVIDO
03/05/2017
Ministro do Trabalho e Emprego sinaliza parceria com a atividade notarial
03/05/2017
Artigo - A responsabilidade de notários e registradores em relação à imagem da categoria – Por Helena Borges
03/05/2017
Distrito de Brejo Bonito, em Minas Gerais, registra sua primeira usucapião extrajudicial
03/05/2017
Assentados mineiros recebem títulos provisórios dos lotes
03/05/2017
Artigo - Naturalidade: Antes e depois da Medida Provisória 776/2017 - Por Márcia Fidelis Lima e Rodrigo da Cunha Pereira
03/05/2017
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito das sucessões - Ação de anulação de testamento - Nulidade do processo - Réu interditado e representado por curador - Testamento conjuntivo - Adiantamento de legítima - Bens sujeitos à colação
03/05/2017
Parecer da MP sobre regularização fundiária pode ser votado nesta quarta-feira
03/05/2017
Aprovado na CCJ projeto que legaliza casamento homossexual
03/05/2017
Registros públicos são o tema da 80ª edição de Jurisprudência em Teses
03/05/2017
Site de certidões online do RJ é sucesso
03/05/2017
Confederação Nacional dos Notários e Registradores é apresentada aos parlamentares
03/05/2017
Deputado defende que Cartórios de Registro Civil assumam a geração da identidade única dos brasileiros
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