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Notícias de 2016
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02/05/2016
Artigo: Os meios consensuais nas serventias extrajudiciais: breve análise da lei de mediação - Por Érica Barbosa e Silva
02/05/2016
STJ debate legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel
02/05/2016
Frente parlamentar debate Código Florestal e Cadastro Ambiental Rural
29/04/2016
TRF3 - Vaga de garagem relacionada a bem de família pode ser penhorada se tiver matrícula própria
29/04/2016
Artigo: A possibilidade de usucapião familiar realizada no Cartório - Por Rômulo Rodrigues Rêgo
29/04/2016
Portaria nº 4.257/CGJ/2016 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Belo Horizonte, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
28/04/2016
Resolução n. 220/CNJ/16 - CNJ exige um ano de casamento antes da escritura de separação
28/04/2016
Plenário permite que Comissão de Seguridade discuta temas ligados ao nascituro
28/04/2016
Comissão adia votação de MP sobre desapropriação de imóveis para a próxima semana
28/04/2016
Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais: expansão a partir de 1º/05/2016
27/04/2016
SEMINÁRIO ON-LINE: USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA - REGISTRO ELETRÔNICO - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
27/04/2016
Lei garante cobertura do FGTS para o Minha Casa Minha Vida
27/04/2016
Comunicado CG Nº 572/2016: Informe às serventias extrajudiciais com atribuição de notas o questionamento da lavratura de escrituras públicas declaratórias de “uniões poliafetivas”
27/04/2016
PL 2.514/15 obriga cartórios a comunicar, por meio eletrônico, a transação ao Detran no ato do reconhecimento de firma
27/04/2016
Comissão estuda mudanças na escolha de serventias a pessoas com deficiência
27/04/2016
CNJ debate critérios para multa a cartórios que não comunicam óbitos ao INSS
27/04/2016
Comissão deve votar relatório de MP sobre desapropriação de imóveis na quinta
26/04/2016
Artigo: Regularização Fundiária - Marla Camilo
26/04/2016
O intrincado uso de imóveis para quitação de dívidas tributárias
26/04/2016
Herdeiro pode pedir adjudicação de imóvel que será alienado em execução fiscal
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