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Notícias de 2015
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25/07/2015
Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais: expansão a partir de 01/08/2015
23/07/2015
AVISO Nº 44/CGJ/2015 - Avisa sobre datas e locais das reuniões preparatórias da Etapa VII do cronograma de expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais.
23/07/2015
Artigo - A cura jurídica da afetividade no caso das famílias paralelas - Por Claudio Melim
23/07/2015
Adotados por nova família na vigência do antigo Código Civil não têm direito a herança de avó biológica
22/07/2015
Protesto de títulos de contrato já desfeito é ilegítimo
22/07/2015
Receita Federal simplifica abertura e baixa de CNPJ por meio de cartórios
22/07/2015
Comissão rejeita classificação de condomínio como pessoa jurídica de direito privado
23/07/2015
Bebê prestes a nascer em Santa Catarina terá pai, duas mães e seis avós na certidão
22/07/2015
XXIV Congresso de Notários e Registradores de Minas Gerais debate Novo Código de Processo Civil
20/07/2015
Proposta regulamenta perda de bens com origem ilícita
20/07/2015
Escrevente que assumiu cartório temporariamente não é sucessor e não responde por verbas trabalhistas
20/07/2015
TJMS - Audiência de escolha e outorga de serventias extrajudiciais será dia 30
20/07/2015
Direito a alimentos em relação homoafetiva requer comprovação de união estável
20/07/2015
Número de pacto antenupcial lavrados cresceu 36% no país
20/07/2015
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de reparação de danos - Óbito do réu no curso do processo - Habilitação - Herdeiro - Inexistência de partilha - Espólio - Possibilidade
17/07/2015
PEC que limita remuneração de oficiais de cartórios ao teto constitucional pode ser votado em agosto
15/07/2015
TRF-3: Notário pode pedir novo CNPJ ao assumir cartório em caráter originário
15/07/2015
O que é incorporação imobiliária e quais os documentos essenciais
15/07/2015
Aviso nº 41/CGJ/2015 - Aviso sobre o cumprimento do Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça nº 46, que revoga o Provimento nº 38 e dispõe sobre a CRC
15/07/2015
CNB-CF aprova a criação do Código Brasileiro de Ética Notarial
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