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Notícias de 2015
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02/09/2015
Corregedores de justiça divulgam carta de intenções do 69º Encoge
02/09/2015
Projeto diminui burocracia na apresentação de documentos ao Estado
02/09/2015
Câmara aprova proibição de penhora a recursos de convênios do poder público
01/09/2015
Cresce número de divórcios feitos na Justiça
01/09/2015
Governo de MG disponibiliza novo programa para realizar o Cadastro Ambiental Rural
01/09/2015
Papiloscopistas sugerem que identidade única seja retirada a partir dos seis anos
01/09/2015
Comissão do Registro Civil Nacional realiza audiência hoje
01/09/2015
Presidentes de Tribunais se opõem a projeto de lei que cria o Registro Civil Nacional
31/08/2015
Corregedoria Nacional de Justiça recebe representantes do Registro Civil
31/08/2015
TJCE: Cartórios poderão celebrar convênios com hospitais e Pefoce para emitir certidão de óbito
31/08/2015
PEC dos Cartórios é aprovada em primeiro turno pelo plenário da Câmara
31/08/2015
MG - Novo programa vai garantir maior agilidade e eficiência ao Cadastro Ambiental Rural
31/08/2015
Artigo - Casamento homoafetivo reforça a legitimidade das cortes - Por Jorge Octávio Lavocat Galvão
31/08/2015
Ministros do STJ e desembargadores discutem mudanças do novo CPC
27/08/2015
Aprovada em 1º turno PEC 471 que efetiva titulares de cartórios
27/08/2015
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Adoção de maior de idade - Adoção por ascendentes - Possibilidade jurídica do pedido
27/08/2015
Juiz autoriza conversão de união homoafetiva em casamento, mas aponta inconstitucionalidade de artigo do Código Civil
27/08/2015
Regime de bens na união estável pode retroagir se assim estiver firmado em contrato
27/08/2015
STJ: Recurso especial. Direito civil. Sucessão. Casamento sob o regime da comunhão parcial de bens. Direitos hereditários do cônjuge sobrevivente sobre bens particulares do autor da herança
27/08/2015
Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais: expansão a partir de 01/09/2015
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