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Notícias de 2014
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2013
08/09/2014
NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO SOBRE A DATA DO CASAMENTO NA CONVERSÃO ADMINISTRATIVA DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO
08/09/2014
Imóvel herdado durante relação estável, mesmo que valorizado, é incomunicável na partilha
08/09/2014
TJSC desenvolve ferramenta para fornecimento das informações dos óbitos lavrados no estado
08/09/2014
Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo
08/09/2014
Projeto substitui concordata por recuperação judicial ou extrajudicial no Código Civil
05/09/2014
Artigo: Uma análise notarial do Contrato de Doação – por: Fernanda de Freitas Leitão
05/09/2014
Portaria institui modelo único para certidões de registro civil
05/09/2014
Mantida desconstituição de penhora de imóvel alienado antes da execução fiscal
05/09/2014
AGU demonstra que pedido para cancelamento de título de imóvel rural público não prescreve
05/09/2014
Projeto regula competência para cobrança do imposto sobre herança
04/09/2014
Desembargador Marcelo Rodrigues lança livro sobre O Novo Código de Normas do Estado de Minas Gerais COMENTADO. SAIBA COMO COMPRÁ-LO.
04/09/2014
Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória em caso de desacordo dos pais
04/09/2014
Registro de sentenças de alteração do estado civil de casal estrangeiro
04/09/2014
Selo de fiscalização do extrajudicial ampliada
03/09/2014
Sentença estrangeira de adoção é homologada sem certidão de óbito do pai
03/09/2014
Filha que nasceu após doação de imóveis do pai a irmãos terá direito a parte em herança
03/09/2014
Oficial de cartório do RJ busca reconhecimento da inexigibilidade do ISSQN quanto ao serviço notarial e registral
03/09/2014
Imóvel herdado durante relação estável, mesmo que valorizado, é incomunicável na partilha
03/09/2014
Cespe divulga resultado final de provas do concurso para delegações das serventias extrajudiciais do DF
03/09/2014
Ratificada liminar que suspende concurso público para cartório em Rondônia
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