SERJUS ANOREG/MG - Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais

Notícias de 2014

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16/12/2014
Imobiliária restituirá compradores por entregar imóvel com metragem menor do que a prometida
16/12/2014
Escritura pública é meio adequado para retificação de partilha
16/12/2014
Corregedoria apresenta cronograma do selo eletrônico para 2015
16/12/2014
Publicada a escala de plantão: registros de óbito 2015 (Belo Horizonte)
16/12/2014
Regularidade dos selos de fiscalização: aviso aos notários, registradores e seus prepostos
15/12/2014
Natal e Ano Novo - Portaria Conjunta n. 387/PR/1VP/CGJ/14 - Funcionamento dos SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO de 20/12/14 a 06/01/15
15/12/2014
Artigo: A MP 656/2014 no cenário notarial e registral - Frank Wendel Chossani
15/12/2014
Imóvel que serve de residência para família não pode ser penhorado
15/12/2014
Aviso nº 68/CGJ/2014 - Divulga a escala de plantão bimestral a vigorar no ano de 2015, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte
15/12/2014
Aviso nº 71/CGJ/2014 - Avisa sobre a necessidade de, no ato de recebimento, ser conferida a regularidade e inviolabilidade dos selos de fiscalização fornecidos aos serviços notariais e de registro
15/12/2014
Comissão reúne-se para votar Estatuto da Família
15/12/2014
Comissão de Relações Exteriores vota na terça projeto que atualiza o Estatuto do Estrangeiro
15/12/2014
Reunião do Comitê do SIRC destaca resultados positivos do Registro Civil no IBGE
12/12/2014
LIBERADO PARA VENDA SEPARADO: CURSO EAD (100% PELA INTERNET) DIREITO BRASILEIRO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS
12/12/2014
Provimento CG N° 36/2014: Regulamenta o apadrinhamento afetivo, apadrinhamento financeiro e reconhecimento da paternidade socioafetiva
12/12/2014
Jurisprudência - Imóveis rurais - Área de reserva legal - Averbação realizada nos moldes do art. 17, VI, da Lei Estadual 14.209/02
12/12/2014
Comissão aprova financiamento da União a programas habitacionais em pequenas cidades
12/12/2014
Jurisprudência mineira - Direito de família - Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral
11/12/2014
Não incide imposto inter vivos nas arrematações judiciais de imóveis
11/12/2014
Governo lança novo modelo de CNH para coibir falsificação

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