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Notícias de 2013
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12/08/2013
Artigo - De quem sou filho? - Por Maria Berenice Dias
12/08/2013
TJ-GO - Reconhecida união estável de amante
12/08/2013
Provimento n° 18 autoriza Cartórios de Alagoas a realizarem atos de mediação e conciliação
12/08/2013
Arpen-SP no Estadão - Assumir paternidade em cartório alivia Justiça e eleva em 71% o nº de certidões
12/08/2013
Aviso nº 36/CGJ/2013 - Responsáveis interinos por serventias extrajudiciais vagas devem recolher eventual quantia que, em sua renda líquida, exceda R$ 25.323,50
09/08/2013
OAB: fornecer dados de cidadãos é inconstitucional
09/08/2013
MP pode propor ação para anular concurso público
09/08/2013
Estadão: compra de imóvel deve levar apenas 30 dias
09/08/2013
Jurisprudência mineira - Incidente de arguição de inconstitucionalidade - Art. 3º, V, da Lei Complementar 64/2002 - Notário, registrador, escrevente e auxiliar - Vinculação ao Regime próprio de previdência dos servidores públicos de MG
09/08/2013
Jurisprudência mineira - Incidente de arguição de inconstitucionalidade - Lei Complementar nº 116/2003 do município de Cataguases - ISSQN - Notários e registradores - Legalidade da cobrança
09/08/2013
Pai Presente garante mais de 22 mil reconhecimentos espontâneos de paternidade
09/08/2013
Crianças ganham direito de ter duas mães na certidão de nascimento
09/08/2013
Regularização fundiária: sete mil títulos até o fim do ano no Estado do Acre
09/08/2013
Usucapião não se aplica a imóvel financiado pelo SFH
09/08/2013
Solução de processos em cartório desafoga judiciário
09/08/2013
EPM: Inscrições abertas para o curso “O juiz e o serviço extrajudicial”
09/08/2013
CNJ estabelece diretrizes para Semana Nacional de Conciliação 2013
09/08/2013
Arpen-Brasil coordenará distribuição do Papel de Segurança em todo o País
09/08/2013
CGJ-MA determina aos cartórios cumprimento de legislação sobre registro civil de indígena
09/08/2013
TJAC divulga resultado do concurso público para outorga de delegações de notas e de registros
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