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18/05/2018
Recomendação nº 4/2018 - Recomenda aos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais adoção de procedimentos para envio de informações à Justiça Eleitoral
17/05/2018
Lei do cadastro positivo vai expor dados do consumidor, diz Ronaldo Lemos
17/05/2018
Maia quer concluir votação do cadastro positivo e avançar com pauta microeconômica
17/05/2018
Cartórios do DF terão de permitir casamento de refugiado sem documento
17/05/2018
ALMG: Projeto que reduz taxas de cartório tem parecer favorável
17/05/2018
Averbação de paternidade é gratuita para todos, diz CNJ
17/05/2018
Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
16/05/2018
Após novo entendimento do STF, Defensoria faz primeiro mutirão para alterar documentos de trans
16/05/2018
Certidão: a cópia com validade jurídica de seus documentos
16/05/2018
Mantida decisão que reconheceu fraude à execução em habilitação de sucessores
16/05/2018
CCJ aprova ajustes na redação do projeto que regula o regime de multipropriedade
16/05/2018
Artigo - Planejamento sucessório e a estruturação do patrimônio em holding familiar – Por Moisés M. Oliveira
16/05/2018
Decisão impede Tribunal baiano de usar fundo de cartórios para pagar servidores
15/05/2018
Senado: CCJ decidirá sobre direito de transexuais à troca de nome e sexo em documento
15/05/2018
TRF1 - A existência de união estável faz presumir dependência econômica para legitimar pensão por morte
15/05/2018
Senado: Impedimento à sublocação de imóvel por franqueador vai à CCJ
15/05/2018
Cartórios evoluem no número de serviços com segurança à população
15/05/2018
Declaração de união estável em cartório não prova relação de fato, diz TJ-RS
15/05/2018
Desconsideração da personalidade jurídica não exige prova de inexistência de bens do devedor
15/05/2018
Plenário pode concluir hoje votação de projeto que altera cadastro positivo
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