SERJUS ANOREG/MG - Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais

Notícias

15/12/2015

Cartórios de Belo Horizonte (MG) e Defensoria Pública realizam 619 conversões de união estável em casamento

A ENTIDADE MAIOR DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DA CLASSE DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

O evento aconteceu no Estádio do Mineirinho

Na última sexta-feira (11.12), os cartórios de Belo Horizonte (MG), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por meio do Projeto Casamento Comunitário, converteram 619 uniões estáveis em casamentos no Estádio do Mineirinho.

Em sua 2ª edição em parceira com a Defensoria Pública, o projeto é uma proposta extrajudicial com alcance social, que permite pessoas com baixa renda celebrarem o matrimônio sem pagar as taxas devidas aos cartórios de registro civil.

“A questão do casamento e a regularização da união estável continuam sendo muito importantes, pois a comprovação de união é mais difícil, principalmente se não houver escritura pública; já o casamento tem a certidão, o que prova sua veracidade”, disse a registradora civil de Cartório do Barreiro e presidente do Colégio Registral de Minas Gerais, Letícia Franco Maculan Assumpção. “Escolhemos fazer a transição de união estável para casamento, pois não há chance de algo dar errado, como por exemplo, uma testemunha faltar. Sendo assim, geramos somente as certidões”, declarou Letícia.

O evento foi todo pautado em doações de alimentos, objetos e a parceria para a estruturação. Houve ainda o sorteio de uma lua de mel e de uma joia para as noivas. Aproximadamente 6 mil pessoas estiveram presentes.

“A Defensoria Pública busca com ações como esta, o fortalecimento da família, e o estreitamento entre os laços familiares, o que é de suma importância para o indivíduo, além da garantia de seus direitos”, afirmou Giza Magalhães, Defensora Pública e Coordenadora das Famílias e Sucessões da Capital.

Para a registradora Letícia Maculan, o mais importante na realização de um evento como este é concretizar o sonho das pessoas. “O que vimos foram pessoas simples, achando talvez que o casamento não fosse para eles. Este projeto é importante para as famílias terem mais perspectiva de futuro e inclusão na sociedade, os cartórios reforçaram esses pontos com muita boa vontade”, relatou.

Representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Pedro Carlos Bitencourt, estava sua esposa Margui Marcondes; o juiz Bruno Teixeira Lino, representou o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho. A juíza auxiliar da Corregedoria de Minas Gerais, Simone Saraiva de Abreu, também esteve presente, entre outros representantes do Poder Legislativo.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Arpen-Brasil

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