Com o objetivo de constituir fonte de recursos para o Fundo de Desenvolvimento Agrário, que será instituído para apoiar a estruturação, a implantação e o desenvolvimento de projetos agrários e agroindustriais de associações e cooperativas de assentados da reforma agrária, o Incra deverá avaliar inicialmente 137 imóveis urbanos de sua propriedade, que poderão ser alienados e os recursos apurados integrarem a composição desse fundo.

Para isso a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, buscou o apoio da Caixa Econômica Federal para que a instituição faça a avaliação dos imóveis. Dando continuidade a esses entendimentos, Falcón recebeu nesta sexta-feira (16) os diretores da Caixa Econômica Federal, Lucas Palomero e José Medaglia, para discutir novas parcerias entre as instituições.

A reunião ocorreu na presidência da autarquia, em Brasília (DF), com a presença do subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, José Roberto Martins, dos diretores de Gestão Administrativa, Cleide Souza, de Gestão Estratégica, William Saab, do Procurador-Chefe, Júnior Fideles, do assessor parlamentar, Luiz Rodrigues de Oliveira, e da coordenadora geral de Monitoramento e Avaliação da Gestão, Maria Jeigiane Portela.

As parcerias tratam da avaliação de imóveis urbanos de propriedade do Incra por técnicos da Caixa e a constituição de um fundo, com o resultado da alienação, para apoiar projetos de desenvolvimento nos assentamentos com participação da instituição bancária como agente financeiro.

O fundo é uma das propostas da atual gestão de modernização da instituição. A meta é fomentar projetos que agreguem valor à produção dos assentamentos por meio de financiamento direto e também como fundo de aval para acesso a outras fontes de crédito.

A composição financeira do fundo será lastreada em recursos do Incra e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a possibilidade de receber contribuições de outros órgãos e de organismos internacionais.

Segundo a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, a constituição do fundo é fundamental para apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas nos assentamentos para assegurar a geração de emprego e renda. “Nossa intenção é garantir outras fontes de recurso para a reforma agrária e investir no desenvolvimento dos assentamentos.”

A Lei 13.001/2014 em seu Artigo 21 autoriza ao Incra alienar bens imóveis de sua propriedade considerados desnecessários ou não vinculado às suas atividades operacionais.

Fonte: Incra