Se decidir usar os serviços de uma agência de imóveis ou fazer um negócio diretamente com o proprietário, ter um encontro com o tabelião é tão necessário como encontrar o seu gerente de banco. Os honorários de um tabelião representam um valor considerável, pois estes aumentam, em geral, de 2 a 3% do valor do imóvel novo, e de 7 a 8 % no caso de imóvel antigo. São compostos de diversas taxas, sendo que a maior vai para o Tesouro Público.
Denominam-se, frequentemente, “honorários de um tabelião”, mas deveríamos chamar mais de honorários de aquisição. Eles são devidos para o comprador, mas a maior parte, nem o vendedor nem o tabelião saem beneficiários. O tabelião serve, simplesmente, como um intermediário entre o comprador do imóvel e o Estado. Uma vez concluídas as formalidades, o tabelião deve entregar ao comprador um documento detalhado precisando os valores respectivos das taxas envolvidas na transação.
Os impostos e as taxas
Os impostos e as taxas compõem a maior parte dos honorários do tabelião, já que estes representam aproximadamente 80% da soma que o comprador deverá quitar. Estes compreendem as taxas devidas ao Estado e à municipalidade, também aos direitos de registros e da TVA (imposto sobre qualquer bem comercial na França – nota do tradutor). Tais taxas variam segundo a natureza do ato, mas também de acordo com a natureza do imóvel. A notar: se o vendedor cede seu bem mobiliado, o valor destes móveis pode ser deduzido do preço da venda. Em realidade, os honorários do tabelião referem-se apenas ao bem imóvel.
Os honorários e desembolsos (adiantamentos)
Estas somas, que representam aproximadamente 10% dos honorários para aquisição, são quitadas pelo tabelião por conta do comprador. Estas servem a remunerar os diferentes participantes encarregados de elaborar os documentos relativos à mudança de propriedade: o salário do conservador da hipoteca, a inscrição das garantias hipotecárias, o síndico da copropriedade, o agrimensor, o documento relativo ao urbanismo, o cadastro, os honorários da publicação da venda.
Os benefícios
A remuneração do tabelião, também chamada de benefícios, é fixada por decreto e é proporcional ao preço da venda do bem imóvel. Em 2014, esta era equivalente a aproximadamente 1,3% do valor do bem imóvel. Esta soma representa cerca de 10% dos honorários do tabelião, pagos pelo comprador. Existem numerosos simuladores de cálculo de honorários pela internet, os quais permitem conhecer o montante a ser quitado em função da natureza do bem imóvel (já construído, em construção, etc), da região, municipalidade onde está situado o bem imóvel e o preço de aquisição, entre outros critérios.
Por exemplo, para a compra de um apartamento antigo no interior (da França, nota do interprete), segundo o padrão atual:
Preço do bem imóvel: 300.000 euros Quantia a acertar com o tabelião, a título de honorários: 20.270 euros, ou seja, 6,76 % do preço da venda. Repartição da quantia: Benefícios - 3.640 euros / Tesouro Público - 15.980 euros / Outros gastos (cadastro, por exemplo): 650 euros Se você é um comprador, não hesite a consultar tais sites simuladores de cálculo para evitar surpresas.
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Economista formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
MBA em “Gestão Estratégica do Varejo”
Consultor de empresas do ramo comercial.
Consultor do Sebrae
Foi presidente da Federação das CDL’s de MG por dois mandatos.
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SERJUS
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