Foram destacados indicadores nacionais e relativos aos Estados do Pará, Piauí e São Paulo
O Banco Mundial promoveu nesta terça-feira, 18 de junho, em Brasília, oficina para apresentação dos resultados preliminares do Marco de Avaliação da Governança de Terras (Land Governance Assessment Framework – LGAF), em âmbito federal e dos Estados do Pará, Piauí e São Paulo. Na ocasião, foi apresentada também a primeira versão da consolidação das propostas de políticas e ações para ampliação da governança fundiária no Brasil.
A classe registral imobiliária participou por meio do IRIB, da Anoreg/BR, da Anoreg/SP e da ARISP. Também estiveram presentes representantes dos Ministérios das Cidades e do Planejamento, Receita Federal, Secretaria do Patrimônio da União, Incra, entre outros órgãos.
As avaliações federal e dos três estados foram concluídas por meio de uma série de painéis compostos por especialistas técnicos do setor público, privado e de organizações da sociedade civil, ocorridos de junho de 2012 a maio de 2013. Os estudos foram realizados em parceria com a Unicamp, Universidade Federal do Piauí e Universidade Federal do Pará.
Sobre o LGAF
O LGAF é uma ferramenta de diagnóstico desenvolvida para avaliar a estrutura jurídica e política e as práticas relativas à administração, ao uso e à gestão de terras. O coordenador do estudo no Banco Mundial é Robin Rajack e o consultor encarregado de coordenar as consultas no Brasil é o professor Bastiaan Reydon, da Unicamp.
Adotada em 32 países, incluindo África do Sul, Geórgia, Peru e Indonésia, a metodologia abrange um grande número de indicadores que, por sua vez, contemplam a maioria dos aspectos da administração de terras, incluindo, entre outros, o ordenamento territorial, o acesso público à informações fundiárias, a resolução de conflitos e a gestão de terras públicas.
SERJUS