Plenário aprova projetos de doação de imóveis

Ao todo, 20 proposições desse tipo foram aprovadas na Reunião Extraordinária desta quarta-feira (25). 

Na Reunião Extraordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta quarta-feira (25/6/14), foram aprovados em 2º turno 18 projetos de lei (PLs) referentes a doações de imóveis do Estado para diversos municípios. 

Os PLs aprovados são os seguintes: 

• 4.455/13, do deputado Braulio Braz (PTB), que autoriza doação de imóvel do Estado ao município de Machado (Sul de Minas);
• 4.496/13, do governador, que autoriza reversão de imóvel do Estado ao município de Monte Belo (Sul de Minas);
• 4.505/13, do deputado Gustavo Valadares (PSDB), que altera a destinação de imóvel doado pelo Estado ao município de Oliveira (Centro-Oeste de Minas);
• 4.518/13, do deputado Gustavo Valadares, que autoriza doação de trecho de rodovia estadual ao município de Conceição do Mato Dentro (Região Central do Estado);
• 4.587/13, do deputado Luiz Henrique (PSDB), que autoriza doação de imóveis do Estado ao município de Couto de Magalhães de Minas (Região Central do Estado);
• 4.628/13, do governador, que corrige dados cadastrais de imóvel que o Estado permutou no município de Cana Verde (Centro-Oeste de Minas);
• 4.655/13, do deputado Braulio Braz, que altera a destinação de imóvel doado pelo Estado ao município de São Francisco do Glória (Zona da Mata);
• 4.719/13, do governador, que autoriza doação de imóvel do Estado ao município de Rio Pomba (Zona da Mata);
• 4.739/13, do governador, que autoriza doação de imóvel do Estado ao município de Dom Cavati (Vale do Rio Doce);
• 4.868/14, do deputado Inácio Franco (PV), que concede prazo a donatário de imóvel doado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) ao município de Pará de Minas (Região Central do Estado);
• 4.875/14, do governador, que autoriza doação de imóvel do Estado ao município de Caputira (Zona da Mata);
• 4.899/14, do deputado Sebastião Costa (PPS), que altera a finalidade de imóvel doado pelo Estado ao município de Cataguases (Zona da Mata);
• 4.957/14, do deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), que autoriza doação de imóvel do Estado ao município de Esmeraldas (Região Metropolitana de Belo Horizonte);
• 4.981/14, do governador, que autoriza doação de imóvel do Estado ao município de Sete Lagoas (Região Central do Estado);
• 5.158/14 e 5.187/14, do governador, que autorizam doação de imóveis do Estado ao município de Piranga (Zona da Mata);
• 5.159/14, do governador, que autoriza a alienação de imóveis da Ruralminas ao município de Chapada Gaúcha (Norte de Minas);
• 5.234/14, do deputado Zé Maia (PSDB), que autoriza doação de imóvel do Estado ao município de Santa Vitória (Triângulo Mineiro). 

Em 1º turno, foram aprovados os seguintes projetos de lei: 

• 4.401/13, do deputado Zé Maia, que autoriza doação de imóvel do Estado ao município de Coromandel (Alto Paranaíba);
• 5.006/14, do deputado Durval Ângelo (PT), que autoriza doação de imóvel do Estado ao município de Reduto (Zona da Mata);
• 4.936/14, do governador, que autoriza doação de imóvel da Epamig à União e a transferir as atividades administrativas, operacionais, didáticas e de pesquisa do Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo de Pitangui a órgão ou entidade da administração pública federal;
• 4.972/14, do deputado Lafayette de Andrada (PSDB), que autoriza o DER-MG a transferir ao município de Guiricema os direitos de posse sobre o trecho de rodovia;

5.110/14, do deputado Célio Moreira (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Corinto.