ALMG - Regularização fundiária é tema de audiência pública em Ipaba

Comissão de Assuntos Municipais da ALMG discute nesta quinta-feira (7) problemas no registro de imóveis do município. 

Debater a regularização fundiária de imóveis em Ipaba, município do Vale do Rio Doce. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará nesta quinta-feira (7/8/14), na Câmara Municipal (Rua Pouso Alegre, 84), a partir das 9 horas. O debate acontecerá atendendo a requerimento do deputado Paulo Lamac (PT), presidente da Comissão. 

Segundo o parlamentar, a regularização fundiária é um dos maiores problemas sociais de Ipaba. “Os registros dos imóveis da cidade já foram feitos no cartório de Caratinga e depois no cartório de Ipatinga. Falta um mapeamento mais preciso e isso deixa os proprietários desamparados, muitas vezes sem conseguir atualizar o registro e garantir seus direitos. Vamos dimensionar o problema, apurar as responsabilidades e exigir uma solução imediata”, afirmou. “Esse impasse precisa ser resolvido entre o Poder Executivo e os cartórios, o cidadão não pode ser penalizado”, cobrou Paulo Lamac. 

Convidados - Foram convidados para a audiência pública o prefeito de Ipaba, Edimarques Gonçalves Teixeira; o presidente da Câmara desta mesma cidade, Raone Ferreira de Araújo Abreu; a vereadora de Ipaba, Maria Lopes Braz; a promotora da Comarca de Ipatinga, Kátia Suzane Lima Mendes Araújo; e os oficiais dos cartórios de registro de imóvel de Ipaba, Caratinga e Ipatinga, respectivamente Pablo Martins Drumond, Ailton Barbosa de Sousa e Júlia Roque.