O Tribunal de Justiça e o Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre firmaram convênio em 26/6 para estabelecer intercâmbio de colaboração no desenvolvimento de atividades de pesquisa e difusão cultura em temas de mútuo interesse.
O Presidente do TJ, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, destacou a importância do acordo. Disse que isso permitirá o resgate de diversos eventos históricos. Uma instituição sem história não tem como deixar um legado, por isso este momento se reveste de grande importância, afirmou. Acrescentou que o convênio representa o fortalecimento da função de prestação de serviço à comunidade, através do resgate de documentos de grande teor histórico.
O titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, revelou que a serventia dispõe de inúmeros documentos de inestimável valor histórico. Ele busca em seus arquivos, por exemplo, a história do registro do terreno onde se situa atualmente o Palácio da Justiça. Ainda a ser verificada por outras fontes, em pesquisa inicial entregue ao Memorial do Judiciário, a antiga Casa da Câmara que também sediava repartições da Fazenda Estadual e as instalações da Justiça, cujo prédio era igual ao do Teatro São Pedro, com entrada também pela Rua Riachuelo. O edifício foi destruído por um incêndio em 1949.
A numeração dos terrenos e edificações não se dava como atualmente, seguindo a localização em metros a partir do início da via. Assim, explicou Lamana, o Arquivo Público, situado na Rua Riachuelo, atualmente sob nº 1055, antigamente tinha o nº 247. Já o prédio de número 1087, localizava-se no nº 253; e o prédio sob o nº 1255, no 265. Concluiu dizendo que é possível que o prédio sob o número 259, em nome da Fazenda do Estado, se refira realmente ao terreno onde hoje se acha construído o edifício do Palácio da Justiça, e que, claro, havia uma entrada pela Rua Riachuelo.
O Coordenador do Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul (www.tjrs.jus.br/memorial), Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, disse que o convênio é de fundamental importância para agregar fatos novos à história do Poder Judiciário.
Participaram ainda da assinatura os servidores do Memorial Mary da Rocha Biancamano, Sabrina Lindemann e João Batista Santafé Aguiar e Pércio Brasil Álvares, Gestor de Serviços Registrais da 1ª Zona de Porto Alegre.
SERJUS