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18/03/2021

Artigo - Um Infeliz Aniversário - Por Eduardo Calais

Há um ano, no dia 19/03/2020, por meio da Portaria Conjunta nº 950/PR/2020 editada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ/MG), desembargador Nelson Missias de Morais e pelo Corregedor-Geral de Justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, a pandemia do novo Coronavirus chegava oficialmente a todos os cartórios do Estado de Minas Gerais.

Naquela época, ainda incrédulos quanto ao potencial lesivo do vírus, ousamos sonhar que o “extenso” prazo de nove dias fixados pela portaria seria suficiente para que tudo voltasse ao normal.

Quem poderia imaginar que o até então regime de exceção tornar-se-ia banal, que o inusitado e impensável seria chamado de normal, o tão falado novo normal?

Pois bem. Aqui estamos, um ano depois, e, de presente de aniversário, ganhamos uma onda roxa, ou melhor, um tsunami que invadiu todos os municípios do Estado sem pedir licença e que nos faz lembrar que o fim ainda não parece próximo.

Mais do que procurar culpados e apontar o dedo para aqueles que achamos serem os responsáveis, é hora de fazermos a nossa parte e realmente nos unirmos nesse propósito. Sem dúvida, as próximas duas semanas serão decisivas para nosso Estado, para o nosso país. Se há um ano pensávamos que os nove dias fixados pela Portaria nº 950 seriam suficientes, porque não podemos sonhar que as próximas duas semanas farão a diferença para que sejamos colocados novamente no caminho da superação da pandemia.

Olhando para trás, de dentro dos balcões de nossos Cartórios, podemos ver o quanto a atividade notarial e registral evoluiu nesse período. Os atos eletrônicos e remotos, se antes eram minoria, já passam a responder por grande parte da nossa demanda. Se era esperado burocracia, os Cartórios demonstraram uma capacidade de adaptação elogiável, aliando segurança jurídica com respeito às normas de saúde pública. Mais do que nunca, nossa atividade provou e continua provando sua resiliência e essencialidade.

Neste aniversário de um ano, contudo, sobram motivos para não comemorar. Sobram vidas perdidas para lamentar e famílias para confortar.

Sem dúvida, não era o aniversário que esperávamos. Que em 19 de março de 2022 nós estejamos comemorando a vida, o renascimento e o retorno daquele velho e saudoso normal que tanto estamos sentindo falta.

Eduardo Calais

Presidente do CNB/MG
Vice Presidente da SERJUS/ANOREG-MG


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