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16/10/2019

TJ/MG: Pirapora (MG) realiza casamento comunitário

Iniciativa do Cejusc local reuniu mais de 140 casais

As mulheres usavam vestidos longos, brancos e bordados; algumas portavam arranjos nos cabelos e traziam buquês de flores nas mãos. Os homens vinham de camisas sociais, alguns com paletós e gravatas arrematando a vestimenta.

Foi assim, arrumados a caráter, e na presença de familiares e amigos, que cerca de 140 casais de Pirapora participaram de cerimônia coletiva que marcou a conversão de sua união estável em casamento civil.

O ato, realizado na última sexta-feira (11/10), no Centro de Convenções de Pirapora, fechou em grande estilo o mutirão realizado pelo Judiciário local, por meio de seu Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Trâmite judicial simples, o procedimento tem grande impacto na vida dos beneficiados. Por meio do Cejusc, o processo foi feito gratuitamente para as famílias, e a homologação da conversão em casamento civil retroagiu ao início da união estável.

Grande demanda

Coordenadora do Cejusc de Pirapora, a juíza Ana Carolina Rauen conta que, quando tomou a decisão de realizar o mutirão, não imaginava o tamanho da demanda. “Nossa expectativa era atender de 30 a 60 casais, mas a procura foi muito maior”, afirma.

Como o procedimento exige a realização de audiências, para que possa ser estabelecido o marco do início da união, a magistrada precisou de ajuda. Assim, o juiz Espagner Wallysen Vaz Leite, do Juizado Especial da comarca, aderiu à iniciativa. As audiências foram realizadas em 9 e 10 de outubro.

Judiciário próximo

“Eu fiquei muito emocionada”, revelou a juíza sobre a experiência de participar da cerimônia coletiva. “Alguns casais trouxeram seus filhos vestidos de pajens e daminhas. Havia idosos”, diz, lembrando-se em especial de um noivo de 79 anos de idade.

“Muitos casais me disseram que para eles foi a realização de um sonho. Alguns já viviam juntos havia muitos anos – um dos casais, por exemplo, desde 1986. Mas, para algumas famílias, o ato era dispendioso e o tempo foi passando”, conta a juíza.

Para a magistrada, iniciativas como essa, de grande alcance social, aproximam o Judiciário da comunidade e permitem que a Justiça exerça um de seus importantes papéis, que é o de acolher o cidadão.

“Eu sempre digo que o Judiciário precisa sair da sua torre de marfim e o Cejusc é um espaço que o aproxima da comunidade. A gente não imagina como um gesto tão simples pode fazer tanta diferença na vida das pessoas”, observa.

Foram parceiros da iniciativa a Igreja Metodista de Buritizeiro, a Supergasbrás, a Sicoob Sertão Minas e o jornal A Semana. A solenidade contou ainda com o apoio do pastor Carlos Corrêa e do padre Paulo, que abençoaram as uniões dos casais evangélicos e católicos, respectivamente, e de advogados, que acompanharam as audiências.

Casamentos na Apac e no presídio local

Com a divulgação da realização do casamento comunitário, a juíza conta que foi procurada pelos responsáveis pela Apac local e pelo presídio de Pirapora, com a solicitação de que a iniciativa chegue também às pessoas com restrição de liberdade.

As datas já foram definidas: em 23 de outubro, será realizado casamento comunitário na Apac de Pirapora; no dia 30 do mesmo mês, no presídio da cidade.

Comarca de Viçosa

Em 18 de outubro, o Cejusc da Comarca de Viçosa realizará o evento “Reconhecimento de União Estável em Casamento”. Na ocasião, também acontecerá uma cerimônia simbólica para a entrega de certidões de casamento.  

Mais informações: (31) 3891-4111 ou cejusc.vcs@tjmg.jus.br.

Fonte: TJ/MG


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