Entre os dias 17 e 21 de novembro será realizada em todo o País a Semana
Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento. Em Uberlândia, no
Triângulo Mineiro, todos os cartórios de registro civil, inclusive nos
distritos, já estão preparados para a campanha e estarão abertos das 8h às
18h. A meta é erradicar a ocorrência de pessoas sem registro de nascimento
no Município.
De acordo com o juiz diretor do Foro da comarca de Uberlândia, Joemilson
Donizetti Lopes, os cartórios extrajudiciais de registro civil
providenciarão o registro e a certidão de nascimento gratuitamente, como
determina a legislação federal.
A iniciativa de realizar uma semana especial é parte de um conjunto de
medidas do governo federal para garantir a todos os brasileiros o direito à
certidão de nascimento. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), mais de 800 mil crianças deixaram de ser registradas no
prazo legal só no ano de 2002. A maioria vem de lares em que os pais se
encontram em situação de pobreza e analfabetismo. Segundo a Secretaria
Especial dos Direitos Humanos, essas crianças engrossam o contingente de
brasileiros em situação de exclusão total.
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