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Demissões de
escreventes em Cartório - Presidente do TST ouve representantes de
trabalhadores
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vantuil
Abdala, ouviu hoje relato de um grupo de sindicalistas que veio
manifestar preocupação em relação aos impasses que têm surgido,
atualmente, entre trabalhadores de cartório e os novos titulares desses
órgãos de registro. Segundo o diretor nacional da Central Única dos
Trabalhadores (CUT), José Zunga de Lima, muitos trabalhadores estão
sendo demitidos pelos novos titulares dos cartórios, aprovados em
concursos públicos. Os sindicalistas fizeram um relato das dificuldades
enfrentadas pelos trabalhadores diante da mudança de regime jurídico
ocorrida com os cartórios, cuja titularidade passou a ser alcançada por
meio de concurso público. Segundo os representantes da categoria, que
concentra mais de 230 mil profissionais em todo o País, o passivo
trabalhista não tem sido assumido pelos novos titulares e os anteriores
exploradores do serviço muitas vezes já estão mortos ou afastados da
função para arcar com as verbas trabalhistas.
Durante o encontro, José Zunga lembrou a situação ocorrida tempos atrás
com a Rede Ferroviária Federal. De acordo com a jurisprudência do
Tribunal, o novo empreendedor também é responsável pelo trabalhador
demitido depois da entrada em vigor do contrato de concessão. Quanto aos
contratos rescindidos antes da entrada em vigor do contrato de concessão
a responsabilidade é exclusiva da Rede.
Ao final do encontro, o presidente do TST sugeriu aos sindicalistas a
solicitação de audiência junto ao Ministério da Justiça a fim de que uma
solução seja alcançada de forma mais rápida. O órgão do governo federal
é o responsável pela elaboração dos editais para os concursos públicos
para a investidura em cartórios. Também participaram da audiência o
presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Cartórios, Francisco de
Assis, o advogado Hilton Borges, além de outros sindicalistas. |
