TJMG - Novo desembargador toma posse
Tomou posse hoje no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais (TJMG) o advogado Eduardo Machado Costa. Realizada no auditório da
Unidade Raja Gabaglia, a solenidade foi presidida pelo desembargador Sérgio
Antônio de Resende, presidente do TJMG.
Após a leitura do termo de compromisso e assinatura do termo de posse e
exercício, o novo desembargador foi condecorado com o Colar do Mérito do
Judiciário, condecoração criada em 10 de agosto de 1983 que é conferida aos
desembargadores no ato de sua posse. Ele passa a compor a 5ª Câmara Criminal
do TJMG.
O desembargador Eduardo Machado Costa ingressa na Segunda Instância, nomeado
pelo governador Aécio Neves, pelo quinto constitucional, regra que prevê que
um quinto dos membros dos tribunais seja proveniente da carreira do
Ministério Público e da Advocacia, de forma alternada. Passa a ocupar a vaga
do desembargador Nilson Reis, que se aposentou.
O presidente Sérgio Antônio de Resende deu boas vindas ao desembargador
Eduardo Machado Costa na certeza de que o tribunal está recebendo uma pessoa
apta a desempenhar, com zelo, as atribuições do cargo. “Estamos certos de
que passaremos a contar com uma pessoa competente, empenhada e dedicada, um
verdadeiro aliado para o fortalecimento da Justiça em Minas”, disse o
presidente.
Desempenho da Justiça Mineira
Sérgio Resende destacou que, mesmo sem ampliação do quadro de pessoal, a
taxa de julgamento na Justiça de Minas tem crescido em 8% a cada ano. Embora
a distribuição de novos processos e o acervo tenham um crescimento anual de
10% e 14%, respectivamente, não ocorre a ampliação da estrutura de
atendimento devido às restrições orçamentárias.
Ainda assim, os números do TJMG “demonstram a qualidade do Judiciário de
Minas e o esforço de seus integrantes em atender os anseios da sociedade por
uma justiça ágil e eficaz”, ressaltou.
No último mês de abril, o índice de julgamentos na Segunda Instância, que
avalia a quantidade de processos julgados em relação às distribuições, foi
de 98%, e o índice de processos encerrados atingiu a casa dos 95%.
Atualmente, o Judiciário de todo o Brasil está empenhado no cumprimento da
chamada Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o
julgamento, ainda este ano, de todos os processos distribuídos até 31 de
dezembro de 2005.
O índice de processos distribuídos até 2005, que ainda estão em tramitação
na comarca de Belo Horizonte, é de apenas 9%, representando 65 mil processos
num universo de quase 800 mil ações. Em todo o Estado, o total geral de
processos em andamento é de 4 milhões.
Na Segunda Instância, o número de feitos distribuídos até o final de 2005,
ainda em tramitação, está sendo apurado. Mas “não há dúvida de que se trata
de uma quantidade muito pequena num universo de mais de 113 mil em
andamento”, disse Sérgio Resende.
Mesa de Honra
Compuseram a mesa de honra, além do presidente do TJMG, o desembargador
Lúcio Urbano Silva Martins, ouvidor geral de Minas Gerais e ex-presidente do
TJMG; o ministro Fernando Gonçalves, representando o presidente do Superior
Tribunal de Justiça (STJ); o deputado estadual Délio Malheiros,
representando o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; a
procuradora Gisela Potério Santos Saldanha, representando procurador-geral
de justiça de Minas Gerais; a vice-presidente administrativa do Tribunal
Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, desembargadora Maria Lúcia Cardoso
de Magalhães, representando o presidente do TRT 3ª Região; e Raimundo
Cândido Junior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas
Gerais.
Currículo
Eduardo Machado Costa é natural de Belo Horizonte, formou-se na Faculdade de
Direito da Universidade Católica de Minas Gerais, em 1978.
Exerceu a advocacia por 30 anos. Integrou o departamento jurídico de
empresas, como Banco Bamerindus do Brasil, Minas Investimentos, Agrimisa,
Ford e também do Clube Atlético Mineiro.
Cumpriu quatro mandatos de conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil em
Minas e foi presidente do Tribunal de Ética e Disciplina desse mesmo órgão,
de janeiro de 2003 a fevereiro de 2008. Ainda na OAB, integrou a Comissão de
Exame de Ordem, participando da banca das matérias “Estatuto da OAB” e
“Código de Ética e Disciplina”.
Atuou como Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal de Justiça Desportiva do
Futebol Mineiro durante quatro mandatos. Foi presidente dos Tribunais
Mineiros de Justiça Desportiva de Vôlei; de Basquete; de Natação; de
Automobilismo e de Futebol de Salão. Também tem passagem pelo Superior
Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol.
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