A comissão examinadora do concurso para cartórios do Ceará recebeu 26
pedidos de impugnação referente ao edital, a maioria envolvendo provas de
títulos. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da
comissão, informou que os candidatos questionaram sobre quais títulos seriam
utilizados como critérios de desempate. "Uma impugnação foi deferida e outra
parcialmente deferida. Com isso, será publicada em breve, no Diário da
Justiça Eletrônico, errata ao edital para colocar as correções feitas".
Além disso, oito pedidos foram indeferidos, 15 tiveram julgamento sem mérito
e um não foi conhecido. Os pedidos foram distribuídos entres os integrantes
da comissão. Cada um trouxe o voto e a decisão foi colegiada.
O CONCURSO
O concurso está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará. O edital,
lançado no último mês de outubro, oferece 451 vagas para ingresso e remoção
nos cartórios cearenses. Desse total, 23 (5%) são reservadas a portadores de
deficiência.
O certame é destinado a graduados em Direito ou para quem comprove, no
mínimo, dez anos no exercício de funções cartorárias. As inscrições terminam
no próximo dia 10 de dezembro. A entidade responsável por assessorar a
organização e a realização do concurso é o Instituto de Estudos Superiores
do Extremo Sul (Ieses), de Santa Catarina.
Os juízes José Krentel Ferreira Filho, Jacinta Inamar Franco Mota e
Hortênsio Augusto Pires Nogueira, a promotora de Justiça Maria do Socorro
Costa Brilhante, o advogado Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva, o oficial
de Registro José Anderson Cisne e o oficial de Notas José Evandro Melo
Júnior também fazem parte da comissão examinadora. Mais informações nos
sites (www.tjce.jus.br) – clicar no link cartórios –, e (www.cartorio.tjce.ieses.org). |