Novos titulares recebem investidura na delegação

Delegatários durante realização de juramento

Aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado de Minas Gerais, Edital 01/2011, receberam, na manhã de hoje, investidura na delegação dos serviços extrajudiciais.

A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Unidade Raja Gabaglia - e foi presidida pelo Corregedor Geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Audebert Delage Filho. Esta é a primeira vez que a posse dos notários e registradores é realizada pelo Poder Judiciário mineiro. Até o inicio deste ano ficava a cargo do Poder Executivo estadual empossar os novos titulares. Com a Resolução 81 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, a outorga das delegações passou a ser de responsabilidade dos tribunais de justiça dos Estados.

Durante sua fala, o Corregedor, desembargador Luiz Audebert Delage Filho, parabenizou os titulares presentes pela aprovação no concurso e se colocou à disposição dos novos delegatários para a realização de um trabalho em conjunto entre a classe e a Corregedoria.

Após o discurso do desembargador, a primeira colocada no concurso, Nancy Dutra Felipetto Malta, fez o juramento que foi repetido pelos demais presentes simultaneamente. Em seguida, Nancy e o Corregedor assinaram o termo de investidura. Após a assinatura, em outras duas salas do auditório, os demais titulares fizeram o mesmo.

Os delegatários para os serviços notariais e de registros que foram nomeados no Diário do Judiciário Eletrônico do TJMG, publicado hoje, tem 30 dias para receber a investidura. As pessoas que estiveram impossibilitadas de receber a investidura na solenidade coletiva que ocorreu hoje devem apresentar um requerimento de prorrogação neste prazo na Corregedoria Geral de Justiça dentro do prazo para investidura, ou seja, 30 dias. O delegatário tem 30 dias para entrar em exercício, perante o juiz diretor do Foro da Comarca que abranger a respectiva serventia, a partir do momento que receber a investidura. A entrada em exercício é um prazo improrrogável nos termos do item 15, do edital do Concurso 01/2011.

A solenidade coletiva de investidura na delegação dos serviços extrajudiciais aconteceu menos de uma semana após da realização da sessão pública para escolha das serventias constantes no Anexo I, do Edital 01/2011, que ocorreu nos dias 13 e 14 deste mês. Ao todo 755 candidatos foram convocados para escolher entre as 465 serventias disponíveis.

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