A
segunda edição do Seminário de Direito Notarial e Registral foi realizada na
cidade de Araxá no final do mês de maio. Aproximadamente 200 pessoas
prestigiaram o evento, que é um projeto pioneiro no Estado, fruto de uma
parceria firmada entre as entidades representativas da classe dos notários e
registradores mineiros. A primeira edição, realizada no mês de março, teve
como sede a cidade Montes Claros.
A abertura do evento foi feita pelos representantes das três entidades. O
primeiro a falar foi o então presidente do Recivil, Paulo Risso, que
comemorou o momento e a parceria entre as três instituições. “Este é um
momento de grande importância para a nossa classe. Pela primeira vez estão
aqui representadas as três intuições da classe. Este era um antigo sonho do
Recivil. Esta união demonstra a nossa força. Tenho grande satisfação e
orgulho de estar aqui com vocês”, comemorou Risso.
Paulo Risso, então presidente do Recivil, discursa na abertura do Seminário
Em seguida a palavra foi passada ao presidente
da Serjus-Anoreg/MG, Roberto Andrade, que enfatizou a necessidade da
valorização dos registradores e notários. Roberto utilizou uma pesquisa
realizada pelo Instituto Datafolha, um dos mais respeitados do País, onde
os cartórios são vistos como uma das intuições de maior credibilidade para a
população, empatando tecnicamente com os Correios.
“Temos que nos valorizar, e a união da nossa classe é indispensável para que
isto ocorra. Esta união é essencial até para a nossa sobrevivência. O poder
judiciário, legislativo e o executivo só vão nos valorizar quando nós assim
o fizermos primeiramente”, declarou Roberto Andrade.
Mesa solene: (da esquerda para direita) Francisco José Resende - IRIB;
Roberto Andrade - Serjus; Paulo Risso – Recivil e José Nadi Neri - IRTDPJ
Em seguida a palavra foi passada ao vice
presidente do IRTDPJ Minas, José Nadi Neri, que estava representando a
presidente do Instituto, Vanuza Arruda, que não pôde comparecer ao evento. O
presidente do IRIB, Francisco José Resende, também compôs a mesa de abertura
e parabenizou a parceria entre as entidades. “Gostaria de cumprimentar o
Paulo e o Roberto por mais essa promoção no sentido de levar a doutrina a
nós registradores e notários de Minas Gerais. No tempo em que fui presidente
da Serjus, organizamos muitos encontros. É importante para todos nós
ouvirmos pessoas que conhecem as dificuldades que nossa classe supera
diariamente”, comentou Francisco. “Quero cumprimentar especialmente o Paulo,
que é o responsável pelo grande impulso que o registro civil recebeu nesses
últimos anos. Eu e o Paulo já brigamos muito, mas sempre nos divergimos e
discutimos no sentido de fazer o melhor e caminhar pra frente”, completou.
Após a cerimônia de abertura, a mesa solene foi desfeita e os participantes
assistiram a plenária principal do evento, proferida pelo professor
Alexandre Atheniense.
Plateia acompanha cerimônia de abertura
Atheniense fala sobre “Práticas Cartorárias
por meio eletrônico”
A evolução no meio digital tem chamado a atenção de todos os setores da
sociedade e com a classe dos registradores e notários não tem sido
diferente. Por este motivo dezenas de oficiais e tabeliães assistiram
concentrados a palestra “Práticas Cartorárias por meio eletrônico”,
proferida pelo advogado e professor Alexandre Atheniense, durante o II
Seminário de Direito Notarial e Registral.
Alexandre começou sua exposição falando à platéia sobre as tendências nos
processos judiciais e extrajudiciais. De acordo com Alexandre, o uso de
documentos eletrônicos é hoje uma tendência mundial. O palestrante discursou
sobre os aspectos jurídicos que envolvem a prática de atos digitais. De
acordo com ele, esse tema ainda não está sendo tratado adequadamente nas
faculdades de direito.
Atheniense comentou que o uso da documentação digital e dos processos
judiciais por meio eletrônico é uma realidade que veio para ficar e para
facilitar o andamento das ações. O professor exemplificou sua teoria usando
o Fórum da Freguesia do Ó, em São Paulo.
Professor Alexandre Atheniense fala sobre direito eletrônico
“O Fórum da freguesia do Ó já nasceu sem
papel. Tudo lá é digital e funciona perfeitamente”, exemplificou. “No you
tube existe um vídeo explicando que o STJ, em breve, terá todo o seu acervo
em meio digital, sem papel, e ele será o primeiro do mundo. Com isso, o
Superior Tribunal de Justiça gerará um efeito cascata a todos os tribunais
brasileiros que o seguirão na mesma linha”, completou Alexandre.
Muitos se perguntavam como este tema afetava os cartórios. Alexandre
defendeu a tese de que este período de manuseio de papel vai acabar. “Somos
processadores de informação, quanto mais trabalhamos em formato de papel,
mais lento fica o serviço. As pessoas que trabalham em formato digital
conseguem executar as tarefas de forma mais rápida e de forma mais prática.
Não tenho duvidas de que vocês devem pensar seriamente em digitalizar todas
as suas atividades. A sugestão que passo aos senhores é: enfrentem esse
problema.”, enfatizou o professor.
Alexandre falou também sobre os benefícios que as novas tecnologias trarão
aos oficiais. De acordo com ele, os registradores e notários economizarão no
custo de impressão, no armazenamento de documentos, no transporte de papel e
em muitos outros itens a partir do momento que usarem o documento
eletrônico.
“Muita gente acha que essa mudança acontecerá daqui a cinco ou 10 anos. Mas
não, nós já estamos no momento de transição e de mudança cultural. Tivemos
por muito tempo um apelo pelo papel, hoje isso já mudou, voto não é mais no
papel, declaração de imposto de renda também não, e agora isso é uma
realidade jurídica”, declarou o professor.
Em seguida, o professor deu dicas aos oficiais de como é possível preparar
as serventias para esta nova realidade. “É necessário que os senhores pensem
primeiramente no básico. O primeiro passo a ser dado é contar com uma boa
internet de banda larga. A banda larga é algo que a gente não sabe que
existe mas sem ela a gente não faz o serviço. O perfil da banda larga está
mudando, vimos recentemente o lançamento de um plano que vai popularizar o
serviço de banda larga, oferecendo-o de forma mais barata”, sugeriu
Alexandre.
A utilização da certificação digital nos serviços cartórios foi abordada
pelo palestrante
Alexandre sugeriu ainda a criação de web sites
pelas serventias. “Vocês tem de já pensar numa presença online, para que a
pessoa não precise ir longe para conseguir os serviços. Basta a serventia de
vocês ter um site e oferecer serviços. O investimento em banda larga é
extremamente necessário”, completou.
O professor aproveitou o assunto para posicionar a platéia a respeito dos
serviços voltados para as novas tecnologias que já são utilizados pelas
entidades. Alexandre usou o Cartosoft e a Intranet, oferecidos gratuitamente
pelo Recivil como exemplos.
Ao final da palestra, o professor deixou seus contatos para que os alunos
possam se aprofundar mais no assunto.
www.dnt.adv.br e
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