Nas tabelas de emolumentos com os códigos
dos Atos Praticados pelos Serviços Notariais e de Registro divulgadas
dia 03/01/2006 em nosso site, a Tabela 1 saiu com um erro, o
qual está descrito abaixo. Segue ao final as tabelas já com o erro
corrigido.
Tabela 1 - Atos do Tabelião de Notas, na alínea "h" do
número 4, onde consta:
Errado
4 - ESCRITURA PÚBLICA (completa,
compreendendo certificação ou transcrição de documento e primeiro
traslado).
h) De
testamento. |
89,59 |
5,37 |
29,87 |
142,83 |
1456-3 |
Correto
4 - ESCRITURA PÚBLICA (completa,
compreendendo certificação ou transcrição de documento e primeiro
traslado).
h) De
testamento. |
89,59 |
5,37 |
29,87 |
124,83 |
1456-3 |
Tabelas com os erros já corrigidos
Tabela de Valores de Serviços Notariais e Registrais que passa a vigorar
a partir de 02/01/2006
Lei Estadual 15.424, de 30 de dezembro de 2004
TABELA 1 -
ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS
TABELA 2 -
ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO
TABELA 3 -
ATOS DO TABELIÃO DE PROTESTO DE TÍTULOS
TABELA 4 -
ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS
TABELA 5 -
ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
TABELA 6 -
ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS
TABELA 7 -
ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DO
JUIZ DE PAZ
TABELA 8 -
ATOS COMUNS A REGISTRADORES E NOTÁRIOS
TABELA
9 -
ATOS GRATUITOS |