Nova Errata - Emolumentos 2006 - SERJUS disponibiliza tabelas com os códigos dos atos


Nas tabelas de emolumentos com os códigos dos Atos Praticados pelos Serviços Notariais e de Registro divulgadas dia 03/01/2006 em nosso site, a Tabela 1 saiu com um erro, o qual está descrito abaixo. Segue ao final as tabelas já com o erro corrigido.

Tabela 1 - Atos do Tabelião de Notas, na alínea "h" do número 4, onde consta:

Errado

4 - ESCRITURA PÚBLICA (completa, compreendendo certificação ou transcrição de documento e primeiro traslado).

h) De testamento.

89,59

5,37

29,87

142,83

1456-3

Correto

4 - ESCRITURA PÚBLICA (completa, compreendendo certificação ou transcrição de documento e primeiro traslado).

h) De testamento.

89,59 5,37 29,87 124,83 1456-3

Tabelas com os erros já corrigidos

Tabela de Valores de Serviços Notariais e Registrais que passa a vigorar a partir de 02/01/2006
Lei Estadual 15.424, de 30 de dezembro de 2004

TABELA 1 - ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS

TABELA 2 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO

TABELA 3 - ATOS DO TABELIÃO DE PROTESTO DE TÍTULOS

TABELA 4 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS

TABELA 5 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

TABELA 6 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS

TABELA 7 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DO JUIZ DE PAZ

TABELA 8 - ATOS COMUNS A REGISTRADORES E NOTÁRIOS

TABELA 9 - ATOS GRATUITOS