Com 236 mil processos já digitalizados, o
Superior TribunaldeJustiça (STJ) anuncia que está muito próximo de abandonar
completamente a tramitação em papel. Atualmente, todos os processos
administrativos no STJ tramitam apenas em formato eletrônico, e aqueles que
chegam em papel são digitalizados e distribuídos em menos de seis dias.
Os processos em papel que permaneciam nos gabinetes dos ministros estão com
a digitalização próxima de ser concluída. Isso permitiu ao STJ o
desenvolvimento de um trabalho mais integrado com todos os tribunais de
justiça e tribunais regionais federais -como o envio de processos por meio
eletrônico -além de inovações como a automação de julgamentos em todos os
órgãos julgadores e o aprimoramento da gestão administrativa.
Segundo o presidente do STJ, ministro Cesar Rocha, com a implantação
definitiva do trabalho de virtualização em poucos minutos os processos serão
recebidos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos ministros
relatores. Com isso, ganha- se celeridade no julgamento e consequente
melhoria no atendimento oferecido à população.
Certificação digital
Para garantir a integridade dos dados, todos os documentos e processos a
serem enviados e recebidos pelos servidores do STJ serão atestados por
certificação digital, uma espécie de "cartório virtual" que faz com que o
documento seja codificado de forma legível, apenas por pessoas autorizadas.
Para que isso seja possível, o STJ disponibilizou uma série de serviços
eletrônicos, como os terminais de autoatendimento instalados em diversos
pontos do Tribunal, voltados para os advogados.
Essas máquinas permitem aos advogados, por meio de uma senha cadastrada,
localizar processos e acompanhar sua tramitação, deixando para trás a
necessidade de recorrer às antigas consultas nos serviços convencionais de
protocolo.
Outra novidade é o "processômetro", sistema em via de ser instalado que
possibilitará aos cidadãos brasileiros ter acesso, em tempo real, via
internet, ao número de processos em andamento no Tribunal, bem como o tempo
de tramitação de cada um deles. O sistema só é possível devido à
operacionalização de um software totalmente produzido por técnicos do
Tribunal, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
O sistema permite ainda saber em que Seção e Turma os processos serão
apreciados, e a sua atual fase de tramitação.
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